Encontro debate serviços federais nas centrais de atendimento

Brasília, 9/12/2008 – A prestação de serviços dos órgãos federais nas Centrais de Atendimento Integrado – unidades de atendimento à população instaladas no país, como o “Vapt-Vupt, “Na Hora, “Poupa Tempo,  “Uai, e “É pra Já, que concentram serviços governamentais em um mesmo local, poderá ser ampliada. O assunto será discutido nesta terça-feira (9) na sede do Ministério do Planejamento em Brasília com representantes de 14 centrais estaduais.

A reunião de trabalho será aberta pelo Secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Marcelo Viana, e contará com a presença do vice-presidente do Conselho Nacional de Secretários Estaduais de Administração (Consad), Ricardo Oliveira. Estarão presentes coordenadores do Acre, Alagoas, Amapá, Bahia, Maranhão, Pernambuco, Rio Grande do Norte, Minas Gerais, Goiás, Espírito Santo, Rio de Janeiro, Rio Grande do Sul, São Paulo e Distrito Federal.

A idéia do encontro com os representantes das centrais estaduais será propor um plano de trabalho conjunto entre o Ministério do Planejamento, o Consad e as Centrais de Atendimento Integrado, para definir estratégias de articulação junto aos órgãos federais sobre quais serviços essenciais para a sociedade deverão ter prioridade na iniciativa de fortalecer o modelo de gestão de atendimento integrado.

O fortalecimento da prestação de serviços de maneira centralizada, para facilitar a vida do cidadão, é um dos objetivos da Carta de Brasília sobre Gestão Pública, firmada em maio de 2008 entre o Ministério do Planejamento e o Consad.

Centrais de Atendimento – As unidades de Atendimento Integrado são verdadeiras “lojas de serviços públicos à disposição da comunidade, concentrando em um único espaço físico uma variedade de serviços como: Carteira de Identidade - Atestado de Antecedentes Criminais - Carteira Profissional - Seguro-desemprego - Informações sobre cadastramento eleitoral - Título de Eleitor - Concessão de aposentadorias e pensões - Parcelamento de débito com a Previdência Social - Emissão de Nota Fiscal avulsa e Preenchimento do DAE (Fazenda Estadual) - Certidão Negativa do ISS e Alvará Comercial (Fazenda Municipal) - Renovação da Carteira Nacional de Habilitação - Emissão de 2ª via da Carteira Nacional de Habilitação - Reclamações sobre consumo de energia elétrica - Certidão Negativa de Débito de água e esgoto - Informações sobre licitações - Inscrição no Cadastro estadual - Utilização do FGTS - Transferência de imóvel - Emissão de passaporte - Juizado especial de apoio – Procon - Assistência jurídica gratuita - constituição de sociedade e várias outras.

Atualmente, quase todos os estados já têm a Central de Atendimento Integrado instalada e em operação e por enquanto os serviços federais ainda não estão presentes de forma ampliada e padronizada no sistema, mas em algumas unidades a população já conta com serviços da Polícia Federal, Banco do Brasil, Correios e Receita Federal, entre outros, isoladamente.