Encontro debate modelos internacionais de regulação no Terceiro Setor

Brasília, 2/8/2011 – Nesta terça-feira (2), os especialistas José Eduardo Sabo Paes e Eduardo Szazi, autores do estudo: Terceiro Setor: Melhores Práticas Regulatórias Internacionais, falarão sobre o tema, no quinto debate do ano pelo Projeto Ciclos de Debates Direito e Gestão Pública. O evento será realizado das 14h às 18 h, no auditório térreo do Ministério do Planejamento (Bloco K da Esplanada).

O trabalho dos autores é fruto de pesquisa realizada em 29 países sobre legislação e normas de regência de entidades sem fins lucrativos. O crescimento dessas organizações, identificadas como do Terceiro Setor, provocou reformas legislativas em todo o mundo, o que motivou o estudo.

José Eduardo Paes é procurador de Justiça do Ministério Público do Distrito Federal e Territórios e professor de Direito do programa de Mestrado da Universidade Católica de Brasília. Eduardo Szazi é professor de Direito do Terceiro Setor da Escola de Direito na Fundação Getúlio Vargas e na Fundação Instituto de Administração.

O Projeto Ciclos de Debates é realizado desde 2009 pelo Ministério do Planejamento com o objetivo de reunir pontos de consenso entre as áreas do Direito e da Gestão, que possam contribuir para aperfeiçoar as ações governamentais. Em 2011, o projeto está sendo coordenado pela Secretaria de Gestão e Consultoria Jurídica do Ministério do Planejamento em parceria com o Instituto de Pesquisa Econômica Aplicada (Ipea), contando também com o apoio da Advocacia-Geral da União (AGU).