Efeitos da desburocratização serão avaliados

Brasília, 6/2/2006 - Representantes de organizações como a Presidência da República, Marinha, Exército, Advocacia Geral da União, Tribunal Regional Federal da 1ª Região, Ministérios da Agricultura, Cidades, Saúde, Educação e do Planejamento, que participam de iniciativas para reduzir a burocracia no serviço público e melhorar o atendimento ao cidadão estarão reunidos para avaliar os efeitos dos processos de desburocratização já aplicados por órgãos públicos.

O aprendizado sobre técnicas para avaliar os resultados e impactos da simplificação nos processos de trabalho será transmitido durante oficina, de 7 a 9 deste mês, na Escola Nacional de Administração Pública (ENAP).

A oficina "Capacitação de Multiplicadores na Metodologia de Avaliação e de Impacto das Ações de Desburocratização" será promovida pelo Programa Nacional da Gestão Pública e Desburocratização (Gespública). O evento faz parte da agenda de ações de desburocratização iniciada pelo Governo Federal em julho de 2005.

De acordo com a coordenadora da área de Desburocratização do Gespública, Haley Maria de Sousa Almeida, a intenção é replicar a metodologia divulgada na oficina entre os cerca de 200 órgãos e entidades públicas com ações de simplificação ou de desregulamentação de processos em andamento no país. "A metodologia que iremos transmitir é aplicável em organizações com planejamento estratégico e mapa estratégico definidos (processos internos, aprendizado e crescimento, perspectiva social, perspectiva financeira) e também nas organizações em fase inicial nesse processo", informou.

A simplificação como medida contra a burocracia excessiva já apresenta resultados em alguns órgãos e instituições públicas, segundo Haley Almeida. A coordenadora da Desburocratização do Planejamento citou como exemplos a experiência do município paulista de Guarulhos na área de licenciamento urbano, a agilização da concessão de benefício de pensão por morte promovida pelo governo de Pernambuco e, na esfera federal, a fase conclusiva do Ministério das Comunicações, que revê padrões de execução do processo de autorização e licenciamento dos serviços de radiodifusão, na expectativa de agilizar o atendimento ao cidadão.

Guarulhos tem a segunda maior população do Estado de São Paulo, a 13ª população do país com 1.170 milhões de habitantes, e todos os problemas dos grandes centros urbanos. O município investiu na modernização de sua gestão tendo como uma das iniciativas a implantação do Programa de Desburocratização do Controle Urbano. Por intermédio do programa, a legislação relativa a controle urbano foi revista, o número de secretarias foi reduzido, alguns documentos obrigatórios foram extintos. Com as mudanças estão sendo agilizados com facilidade alvarás e licenças para diversos empreendimentos da cidade nas esferas habitacional, comercial, industrial e de serviços.

A experiência de desburocratizar em Pernambuco permitiu ao governo estadual reduzir o tempo do fluxo de concessão de benefício de pensão por morte. A ação de simplificação investiu na capacitação dos servidores. O monitoramento e acompanhamento desse trabalho junto às diretorias e unidades envolvidas anteciparam os resultados que eram previstos para 2005. O esforço gerou a redução da média de concessão que era de 96 dias em setembro de 2003 para 47 dias em junho de 2004. A tramitação dos processos também diminuiu de 26 etapas para 13.