Desburocratização não pode parar

Brasília, 25/06/2002 - A inclusão do Programa Nacional de Desburocratização num conjunto de projetos que não devem ser abandonados pela próxima administração federal, e cuja memória será colocada à disposição da equipe responsável pela transição de governo. A sugestão foi feita – e aceita – durante a 20ª Reunião Interministerial da Desburocratização, realizada nesta quarta-feira, dia 24 de julho, na Presidência da República.

“O governo federal quer fazer uma passagem ordenada do poder, sem perda de ritmo, de continuidade e do comando das ações. Então, além dos projetos de maior prioridade, como os compromissos já firmados, obras, entre outros, a Desburocratização vai ser indicada como ação que não deve sofrer solução de continuidade, afirma Elisa Martins, do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão, gerente do Programa.

Elisa explica que a idéia da desburocratização está ganhando cada vez mais força e se expandindo dentro administração pública, inclusive entre governos estaduais e municipais. Além dos vinte Seminários de Multiplicadores que vão acontecer até o final do ano, o Programa Nacional de Desburocratização promoverá oito videoconferências para todo o país durante o mês de setembro. “Estamos formando também um grupo de trabalho para criar um novo serviço via fluvial, o Barco da Cidadania,seguindo os passos dos

barcos da Previdência e da Saúde que já que navegam no Rio Amazonas. O Barco da Cidadania deverá fornecer certidão de nascimento, carteira de identidade, carteira de trabalho e fazer o cadastro único de benefícios sociais, adianta a gerente do Programa Nacional de Desburocratização.

Desburocratizando a Bahia

O Programa Nacional de Desburocratização está fazendo escola pelo Brasil afora. Lílian Barreto Matos, da Secretaria de Administração da Bahia, é coordenadora do programa no Estado. A idéia de combater a burocracia no serviço público baiano nasceu num dos Seminários de Multiplicadores realizado em Salvador, em março de 2001.

“Durante um ano estudamos os problemas burocráticos no Estado e uma forma de trabalhar o Programa. Hoje temos quatro comitês, cerca de 40 pessoas envolvidas, boletim, e um canal de comunicação com o cidadão, o site www.dbahia.ba.gov.br , diz Lílian.

O Programa Estadual de Desburocratização baiano trabalha em duas frentes: a institucional, com os comitês nos órgãos diretos e indiretos do governo, e a cultural, através de recursos lúdicos, como o teatro e os contadores de histórias.