Brasil vive dilema entre boa e má burocracia, diz Gaetani

Brasília, 24/10/2007 – O secretário de Gestão do Ministério do Planejamento, Francisco Gaetani, disse no Seminário “Da burocracia à corrupção”, organizado pelo Instituto Hélio Beltrão, que o Estado brasileiro, seja qual for o tamanho que tenha, ainda é uma obra inacabada. E terminar a obra, segundo Gaetani, significa o dilema de construir uma burocracia profissional, meritocrática e, ao mesmo tempo, combater a burocracia que é nefasta ao exercício da cidadania.

O titular da Seges sinalizou para o fato de que a burocracia profissional pode ser uma aliada no combate à corrupção e que esse combate no âmbito do governo deve ser uma tarefa permanente e contínua. Mas, acrescentou que no Brasil há muita dificuldade com relação a desfazer um mal entendido histórico quanto ao significado da palavra burocracia. “Existe uma conotação negativa, de ônus, de formalismo, de emperramento e estorvo”, observou para ilustrar os dilemas que existem entre controles, corrupção e desenvolvimento.

Sobre o trabalho na área econômica do governo, o secretário comentou que será preciso desenvolver uma capacidade de problematizar a qualidade do gasto mais do que dizer não a todas as demandas.  “Problematizar a qualidade do gasto envolve uma noção comparativa de como o recurso vem sendo aplicado e envolve ainda um esforço para que os três grandes vetores do país (inclusão social, competitividade e integração) sejam trabalhados a partir de uma visão mais moderna e mais contemporânea”, explicou Gaetani.

O painel sobre a experiência brasileira examinou o fato de que o Brasil, no passado um pioneiro em reformas administrativas, hoje é identificado como um dos países mais burocratizados do mundo. “Hoje vivemos uma situação onde para cada um que faz, temos dez que controlam, monitoram, avaliam e questionam”, disse Francisco Gaetani. Ele usou como exemplo a trabalheira de um secretário finalístico de um ministério setorial, que hoje tem que prestar contas de seu trabalho para a Secretaria de Orçamento, a Secretaria de Planos e Investimentos, a SRH, e a Seges do Ministério do Planejamento, a Secretaria do Tesouro do Ministério da Fazenda, a Secretaria de Subchefia de Articulação e Monitoramento da Casa Civil, o setorialista da CGU, e mais alguém do Ministério Público.  “Isso quer dizer que ele precisa estar permanentemente prestando contas do que está fazendo, explicando-se e justificando-se”, criticou.

Gaetani disse que para quebrar os excessos da cultura burocrática arraigada nas duas últimas décadas, “que deixa o país vulnerável no quesito eficiência”, será preciso assimilar que “estamos sempre começando de novo”. Nesse sentido, destacou que é importante o governo lançar luz sobre os problemas e procurar iniciativas de superação, procurando interagir com as experiências de outros países. “Não podemos ficar ensimesmados, já não somos uma grande ilha perdida no Atlântico Sul”, disse o secretário.

Francisco Gaetani defendeu a unificação da linguagem como forma de lidar com as abordagens corporativas e disse que é preciso buscar uma sintonia mais fina entre políticas macro e micro. Ele fez essas observações ao lembrar que a administração pública é muito heterogênea no Brasil. “Temos ministérios com ilhas de competências consolidadas e outros completamente destoantes desse nível de profissionalização”, comentou ele, ao dizer que nessa situação deficitária não há estrutura e nem massa crítica, porém prospera uma intensa rotatividade de pessoal, “onde interesses privados, sejam eles de empresas, ongs e movimentos sociais, colonizam a administração pública”.

Hélio Beltrão – Durante a palestra o secretário reportou-se à figura de Hélio Beltrão para dizer que a cruzada que ele fez pela desburocratização em momentos importantes do país o coloca em posição de relevo na luta pela modernização do serviço público. Segundo Gaetani, os dois grandes momentos dessa cruzada foram em 1967, quando se tornou ministro do Planejamento, a partir de sua participação nas discussões que deram origem ao Decreto-Lei 200, e em 1979, quando assumiu o Ministério da Desburocratização, com a abertura política. “O ideário de Beltrão, pautado na premissa de confiança e na valorização da simplicidade não se esgotou, permanece atual”, acrescentou o secretário.