Brasil Municípios seleciona propostas de prefeituras sobre associativismo

Brasília, 3/2/2010 – O Projeto Brasil Municípios (PBM) – de Reforço da Capacidade Institucional para a Redução da Pobreza – abriu chamada entre as prefeituras municipais cadastradas no programa, para a seleção de quatro projetos-piloto de associativismo intermunicipal que receberão apoio técnico. A escolha recairá em dois projetos na região Norte e em dois na região Nordeste. O prazo para o envio de propostas é até o final do mês.

A cooperação do Brasil Municípios, mediante a contratação de consultorias técnicas especializadas, se dará em situações como implementação de consórcios públicos, criação de associações de dirigentes municipais e outras formas de parcerias, e cooperação entre municípios que contribuam para o aumento da governança regional e a melhoria da qualidade na prestação de serviços públicos.

O projeto é fruto da parceria entre a União Européia, Banco Interamericano de Desenvolvimento (Bid) e Ministério do Planejamento, por intermédio da Secretaria de Gestão.

De acordo com o diretor nacional do Brasil Municípios, Rodrigo Lofrano, o processo de seleção dos projetos municipais será coordenado e realizado pela Unidade de Gestão do Projeto (UGP), “atendendo referências e princípios conceituais previstos no Plano Operacional Global (POG) do PBM.

As propostas apresentadas serão analisadas e avaliadas considerando os critérios de inovação institucional e temática da proposta, a apresentação de contrapartida para o desenvolvimento da proposta, a existência de capacidade instalada, e fatores como impacto social e econômico, promoção ou estímulo ao fortalecimento da gestão municipal.

Também serão levados em conta requisitos como sustentabilidade financeira, condições de replicabilidade (ou seja, de difusão e replicação do trabalho em contextos semelhantes), grau de maturidade da articulação entre os possíveis municípios participantes, e experiência anterior de associativismo, envolvendo algum dos municípios proponentes.

O material encaminhado deverá conter, no mínimo, as seguintes informações: nome da iniciativa; relação dos municípios envolvidos; justificativa, objetivos e resultados a serem alcançados com a iniciativa de arranjo associativo; descrição do tipo/natureza de apoio solicitado e previsão de sua duração (estimativa de custo se possível); nome do responsável/contato.

As prefeituras proponentes deverão enviar suas propostas para a UGP até o dia 28 de Fevereiro de 2010 no seguinte endereço: SEN Quadra 802 Conj. F Lote 39 CEP 70.800-400 Brasília - DF ou pelo endereço eletrônico Brasil-municípios@iadb.org

Segundo o diretor do Brasil Municípios, o prazo previsto para a conclusão do processo seletivo é de cerca de duas semanas a contar da data de encerramento do período de recebimento de projetos. A lista dos projetos selecionados será divulgada no site www.projetobrasilmunicipios.gov.br ao final do processo.