Brasil Municípios realiza seminário sobre consórcios públicos em Natal

Brasília, 6/10/2009 – O Projeto Brasil Municípios, desenvolvido pela Secretaria de Gestão do Ministério do Planejamento (Seges), promoveu em Natal (RN), de 29 de setembro a 1 de outubro, o seminário "Consórcios Públicos: Avanços e Perspectivas". O objetivo da iniciativa é apoiar o fortalecimento da gestão pública municipal.

O Brasil Municípios é uma cooperação técnica firmada entre a União Européia e o Brasil, executada pelo Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).
 
O seminário em Natal levou conhecimento e divulgou experiências nacionais e internacionais sobre o tema Consórcio Público. Além disso, discutiu sobre o modelo de consórcio direcionado para o associativismo municipal, com enfoques sobre vantagens e limitações e eventuais necessidades de aperfeiçoar o arcabouço normativo vigente.
 
De acordo com o gerente do Projeto Brasil Municípios, Rodrigo Lofrano, outros seminários semelhantes ao realizado no Rio Grande do Norte poderão ser financiados. Para avançar nessa área, o projeto também prevê apoio a estudos, pesquisas e missões técnicas à Europa. Com base nessas condições, foi discutida nova agenda de prioridades para a atuação do governo brasileiro nesse assunto.

“A idéia é incluir questões normativas e de convergência de interpretações entre os diversos atores relacionados com o tema, e também ações de capacitação e assistência técnica, necessárias para a disseminação do modelo de consórcios públicos, disse Lofrano.
 
O Seminário em Natal registrou 110 inscrições e a lista de presença contabilizou 92 participantes. Os participantes vieram de 30 municípios diferentes, representando 18 Estados e o Distrito Federal. Estiveram presentes 38 representantes de administrações municipais, dos quais 13 prefeitos e 25 gestores e técnicos municipais.

O público do evento foi complementado por executivos de consórcios, dirigentes de associações de municípios, membros de Tribunais de Contas dos Estados e representantes de órgãos e entidades de governos estaduais e do governo federal, como o Banco do Brasil, a Caixa Econômica Federal, o Ministério da Fazenda (STN e PNAFM), o Ministério do Planejamento Orçamento e Gestão e a Subchefia de Assuntos Federativos da Secretaria de Relações Institucionais da Presidência da República.