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Brasília, 24/8/2009 – Gestores e técnicos municipais, prioritariamente dos municípios do grupo piloto do Projeto Brasil Municípios nas regiões Norte e Nordeste, com Carta de Adesão ao Projeto assinada, participarão nos meses de agosto e setembro do curso Gestão de Finanças Públicas Municipais.

O objetivo do  evento é  potencializar a capacidade gerencial e técnica dos servidores municipais, na condução da  gestão orçamentária e financeira e para a adoção de medidas que habilitem o município a participar de programas de governos focados no desenvolvimento sustentável.

O curso, parceria com a Escola de Administração Fazendária (Esaf), foi organizado por especialistas da área de Finanças Públicas, coordenadores pedagógicos da Esaf, técnicos de Tribunais de Contas de Estados e Municípios, e técnicos e gestores públicos municipais. Os organizadores optaram por conteúdo  direcionado essencialmente para a rotina de trabalho dos técnicos e gestores municipais das áreas afins.

As aulas, que integram o Programa de Formação e Aperfeiçoamento de Gestores e Técnicos Municipais do Projeto Brasil Municípios, abordam temas como Lei de Responsabilidade Fiscal, Planejamento Governamental, Receita Pública Municipal, Transferências Públicas Intergovernamentais, Regras para Despesas, Dívida e Endividamento, Execução Orçamentária e Financeira e Transparência e Controle Social.

Serão quatro turmas, com o máximo de 30 vagas cada uma. A capacitação será realizada nos Centros de Formação da Escola de Administração Fazendária (Centroesafs) localizados em cidades polos.

O projeto Brasil Municípios é  uma Cooperação Técnica não reembolsável entre o governo brasileiro, representado pelo Ministério do Planejamento, a União Européia e o Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID).

Programação: