16º Prêmio Inovação: com o Portal do Software Público, MPOG está entre os finalistas

Brasília, 26/3/2012 – A Escola Nacional de Administração Pública (ENAP) e o Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (MPOG) anunciam, na próxima terça-feira (27), a classificação das iniciativas premiadas no 16º Concurso Inovação na Gestão Pública Federal. Além do anúncio, o evento marca os lançamentos do livro contendo o relato das experiências premiadas em 2011 e da 17ª edição do Prêmio.

Na oportunidade, os responsáveis pelas ações apresentarão, resumidamente, suas experiências. Esta edição premia as 10 melhores práticas inovadoras com visitas técnicas internacionais à França, à Alemanha (ou a um país que tenha cooperação técnica com a Alemanha), à Noruega e a países da África e da América Latina.

Além disso, serão ofertados aos vencedores cursos da ENAP – entre os quais, o de Especialização em Gestão Pública –, assinatura da Revista do Serviço Público, publicação dos relatos em livro, certificado e Selo Inovação. Iniciativa da ENAP, em parceria com o MPOG, o Prêmio conta com o apoio, para as premiações, da Embaixada da França, da Agência de Cooperação Técnica Alemã (GIZ), da Agência Brasileira de Cooperação (ABC) e da Embaixada Real da Noruega.

O concurso visa identificar, premiar e disseminar iniciativas inovadoras de gestão pública. Busca ainda valorizar o trabalho de servidores públicos que, com seus esforços e criatividade, transformam ideias em ações inovadoras, beneficiando cidadãos. Ao longo de 16 anos, foram 1.537 iniciativas inscritas e 321 premiadas.

Portal do Software Público Brasileiro

O Portal é uma iniciativa que criou um ambiente comum para compartilhar soluções de software no setor público, racionalizando a gestão dos recursos de informática, reaproveitando as soluções existentes para diminuir custos e atividades redundantes, estabelecendo parcerias e ações cooperadas, reforçando a política pública de estimular o uso de software livre e definir uma forma de licenciamento que sustente o compartilhamento de soluções entre os órgãos do setor público de acordo com as prerrogativas legais brasileiras e a Constituição Federal.

Esta iniciativa também oficializou um novo modelo de licenciamento e de gestão das soluções desenvolvidas na administração pública, estabelecendo parceria entre diversos órgãos, instituições, empresas e cidadãos, e hoje conta com mais de 100 mil participantes.