Comunicados

OCDE 2011 

Avanços e Desafios 

Relatório de Atividades Seges/2009

Agenda Nacional da Gestão Pública

Inventário de Medidas da Gestão Pública

Comunicados SEGES

Comunicado nº 01 - agosto/2009

Comunicado nº 02 - outubro/2009

Comunicado nº 03 - janeiro/2010

Comunicado nº 04 - abril/2010

Comunicado nº 05 - Julho/2010

Comunicado nº 06 - Novembro/2010

Comunicado nº 07 - Abril/2012

Comunicado nº 08 - Maio/2012

Fórum Nacional de Gestão Pública

Apresentação - Reflexões sobre a Política de Capacitação na Administração Pública Federal

Apresentação - A Organização de Carreiras do Poder Executivo da Administração Pública Federal Brasileira

Conceito de Gestão FURNAS

Editais

• Edital N°03/2010
• Edital N°02/2010
• Modelo de Currículo
• Edital nº 01/2010 - Republicação
• Edital N°01/2008
  
  

Força de Trabalho na Administração Pública Federal

Formas jurídicas da Administração Pública e de relacionamento com o Terceiro Setor

Fundação Estatal

• Cartilha Fundação Estatal - Ministério da Saúde e Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão - Download (arq. PDF - 287KB)
• Discursos e Palestras do Seminário Aspectos Jurídicos da Fundação Estatal - Download  (arq. PDF - 287KB)
• Formatos jurídico-institucionais da Administração Publica - conceitos e características principais - Download (arq. PPS - 287KB)
• Fundação Estatal - Verdades e Mentiras - Download (arq. PPS - 269KB)
• Fundações Estatais como estratégia para Novos Modelos Públicos de Gestão Hospitalar - Download  (arq. PPS - 479KB)
• Projeto de Lei Complementar que regulamenta o inciso XIX do art. 37 da Constituição Federal - Link
• Proposta para Debate  - Download  (arq. PDF - 1217Kb)
  
  

Manual de Orientação para Arranjo Institucional de Órgãos e Entidades do Poder Executivo Federal

Políticas Inovadoras em Gestão no Brasil

Produção Acadêmica

Este é um espaço aberto para os membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental divulgarem sua produção acadêmica. As opiniões são de responsabilidade dos autores e não representam o entendimento da Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos tratados.

Artigos

Dissertações

Teses

Monografias

 
Artigos

Referências da produção dos EPPGG

Este é um espaço aberto para os membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental divulgarem sua prodção acadêmica. As opiniões são de responsabilidade dos autores e não representam o entendimento da Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos tratados.

ANTERO, S. Articulação de políticas públicas a partir dos fóruns de competitividade setoriais: a experiência recente da cadeia prodtiva têxtil e de confecções. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 40(1), Jan./Fev. 2006  

ANTERO, S. Considerações sobre o trabalho escravo no Brasil do século XXI. Revista do Serviço Público. Brasília, 58 (4), Out./Dez. 2007 

ANTERO, S. Monitoramento e avaliação do Programa de Erradicação do Trabalho Escravo. Revista de Administração Pública. Rio de Janeiro, 42(5), Set/Out. 2008

CUNHA, G. C. Políticas Públicas de Economia Solidária enquanto ressignificação das relações Estado-Sociedade: alguns elementos teóricos e empíricos. Anais do II Seminário Nacional de Movimentos Sociais, Participação e Democracia. Disponível em: http://www.sociologia.ufsc.br/npms/gabriela_c_cunha.pdf. Acesso em: 27/04/2009.

FERNANDES, Ciro Campos Christo. Abrangência, Inserção e Impacto Transformador dos Sistemas de Compras Eletrônicas na Administração Pública - Análise do SIASG/Comprasnet. in: Revista do Serviço Público, vol. 56, n.º 2, 2005, pp. 195-216.

LICIO, E. C. et al. Bolsa Família e Voto na Eleição Presidencial de 2006: em busca do elo perdido. Opinião Pública, Campinas, vol. 15, nº 1, p.31-54, Jun., 2009.

SILVA, A. A.; CUNHA, G. C. A política nacional de trabalho para a juventude em sua primeira infância: notas para uma avaliação preliminar do Programa Primeiro Emprego (2003-2007)". Res Pvblica - Revista de Políticas Públicas e Gestão Governamental, v. 5, p. 79-103, 2007.

Dissertações

Este é um espaço aberto para os membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental divulgarem sua produção acadêmica. As opiniões são de responsabilidade dos autores e não representam o entendimento da Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos tratados.

ALMEIDA, V.J. Definição de Mercados Relevantes e Medidas de Concentração no SetorElétrico. 2003.158 f. Dissertação (Mestrado em Economia da Regulação e Defesa da Concorrência) – Universidade de Brasília. Brasília, 2003.

ANTERO, S.Understanding the Eradication of Slave Labour in Contemporary Brazil – an Implementation Perspective.2008. 58f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – University New York, New York. 2008.

BARRA, M.C. Infra-estrutura de chaves públicas brasileira (ICP-BRASIL) e a formação do Estado eletrônico.2006. 171 f. Dissertação (Mestrado em Sociologia) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

BRITO, M.A. Será que os Programas Sociais de Redução do Trabalho Infantil Proporcionam Mobilidade Social? 2006.110f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Centro de Ciências Sociais Aplicadas , Departamento de Economia, Universidade Federal de Pernambuco. 2006.

CAPUANO, E. A Mineração de Dados com Redes Neurais. 2001. 121 f. Dissertação (Mestrado em Informática) – Universidade Católica de Brasília, Brasília, 2001.

COUTINHO, S. S. The adaptation of the private copyng exception to the new nechnological environment. 2011. f. Dissertação (Master of Laws in Intellectual Property Law) - School of Law. King&quots College London. Londres. 2011

CUNHA, B. Q. "Olympic Sate": the regulatory state&quots respose to the olympic game. 2010. 63f. Dissertação (Master in Regulation) - London School of Economics and Political Science (LSE). 2010.

CUNHA, G.C. Economia Solidária e Políticas Públicas: reflexões a partir do caso do programa Incubadora de Cooperativas, da Prefeitura Municipal de Santo André, SP. 2002. 171 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de São Paulo, 2005.

FERNANDES, C.C.C. Sistemas de Compras Eletrônicas e sua Aplicação à Administração Pública - O Caso do SIASG/Comprasnet, Dissertação ( Mestrado em Gestão Empresarial) -  Fundação Getulio Vargas, Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas, Rio de Janeiro, 2003.

FLORENCIO, P. A. L. What kind of interaction between antidumping and competition policies is desirable within Mercosur?. 2005. 72f. Dissertação (Master of Laws in International Economic Law). University of Warwick 2005.

GOMES, E.G.M. Conselhos Gestores de Políticas Públicas: Democracia, Controle Social e Instituições. São Paulo: EAESP/FGV, 2003, 110 p. Dissertação (Mestrado em Administração Pública e Governo) - EAESP/FGV, São Paulo, 2003.

GORGEN, J. Sistema Central de Mídia: Proposta de um modelo sobre os conglomerados de comunicação no Brasil, 2009. 141f. Dissertação (Mestrado em Comunicação e Informação) - Faculdade de Biblioteconomia e Comunicação, Universidade Federal do Rio Grande do Sul. 2009.

GOTTSCHALK, M.V. Innovationen im Umweltbereich: Steuerungsaspekte. 2008. 36f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Escola Superior Alemã de Ciências da Administração Pública – DHV-Speyer, Speyer, 2008.

INAMINE, R. Sistema Eletrônico de Compras: A Experiência do Governo Federal Brasileiro. 2010. 115f. Dissertação (Mestre em Administração) - Centro Sócio-Econômico. Universidade de Santa Catarina. 2010.

LICIO, E.C. A Trajetória dos Programas de Renda Mínima e Bolsa Escola no Brasil. 2002.140 f. Dissertação (Mestrado em Administração de Empresas) – FGV/EAESP, São Paulo, 2002.

LIMA, S.P. Configuração Administrativa de Organizações de Governo: contribuição à crítica dos enfoques de Escolha Racional. 2009. 75f. Dissertação (Mestrado em Administração) – Escola de Administração, Universidade Federal da Bahia, Salvador, 2009.

LIMOEIRO, D.R. Beyond income transfer - the causes of regional inequality decline in Brazil during the 2000S. 2011. 109f. Dissertação (Mphil in Latin American Studies) - University of Oxford. 2011.

MACHADO, A.P.C. A Formulação da Política Comercial Externa Agrícola: Condicionantes Internacionais e Domésticos da Transformação Institucional do Ministério da Agricultura, Pecuária e Abastecimento. 2009. 115 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2009.

MARTINS, F.  Multidimensional Poverty and Conditional Cash Transfers: A Critique of the Recent Anti-poverty Policy in Brazil. 2010. 395f. Dissertação (Mestre em Estudos de Desenvolvimento) - London School of Economics and Political Science. Londres. 2010.

MEDEIROS, L.F.M. Challenging assistentialism in Brazil. “Zero Hunger”: a Local Economic Development strategy. 2008. 59f. Dissertação (Master of Science) - London School of Economics na and Political Science (LSE). 2008.

MELLO, A.C. A experiência do grupo de interministerial de Alcântara - MA na construção de um ambiente participativo e cooperativo. 2008. 148f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Sustentável) - Universidade de Brasília. 2008

MENEZES, T.L. Innovation in brazilian public services: a case study of São Paulo / Guarulhos international airport. 2011. 103f. Dissertação (Master  Management and Implementation of Development Projects) - University of Manchester. 2011.

MIRANDA, C.L.L. Relações Internacionais e Desenvolvimento Local. 2004. 211 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) – Universidade de Brasília, Brasília, 2004.

OLIVEIRA, C.G. A tipologia de Downs para agentes burocráticos: uma análise empírica. 2007.151 f. Dissertação (Mestrado em Ciência Política) - Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

PARREIRAS, O. M. U. S. Colocados no trecho: Trabalhadores-itinerantes na Indústria Brasileira de Papel e Celulose.2007.126f. (Mestrado em Geografia) - Instituto de Geociências, Universidade Federal Fluminense. 2007.

PEREIRA, A.C. A relação entre livre comércio, defesa da concorrência e proteção dos consumidores na economia política do Mercosul. 2006.148 f. Dissertação (Mestrado em Relações Internacionais) - Universidade de Brasília, Brasília, 2006.

RESENDE, J.P. Crime Social, Castigo Social: O Efeito da Desigualdade de Renda, sobre as Taxas de Criminalidade nos Grandes Municípios Brasileiros. 2007. 83 f. Dissertação (Mestrado em Economia) – Universidade Federal de Minas Gerais, Belo Horizonte, 2007.

RIBEIRO, L. D. Avaliação do Sistema Nacional de Desenvolvimento das Atividades Espaciais. 2007. 165 f. Dissertação (Mestrado em Administração Pública) – Fundação Getúlio Vargas, Rio de Janeiro, 2005.  

SILVA, T.F. Mito de Sísifo ou a Grande Transformação? - a experiência brasileira com programas de sustentação de renda. 2006. 221 f. Dissertação (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) - Universidade Estadual de Campinas, São Paulo, 2006.

SKIENDZIEL, A.G.L. Estimativas de elasticidades de oferta e demanda de exportações e de importações brasileiras. 2008. 100 f. Dissertação (Mestrado em Economia) - Departamento de Economia, Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

SOUZA, D.G. Business – State Relations in Brazilian Trade Policy: Towards Pluralism and Democratic Policy-making?. 2010. 41f. Dissertação (Mestrado em Políticas Públicas e Administração) - London School of Economics and Political Science. Londres. 2010.

SOUZA, M.G.P. Transformações no Capitalismo Contemporâneo e Políticas Públicas de auto-ocupação no Brasil. 2007. 153f. (Mestrado em Desenvolvimento Econômico) – Universidade de Campinas, Campinas, 2007.

SOUZA, M.L. Leniency Programs: An International Comparison. 2007. 57f. Dissertação (Mestrado em Direito e Economia) – Alma Master Studiorum -Universitá Di Bologna, Bologna,2007.

VEIGA, R. Atividades de Desenvolvimento de Software: Uma Análise das Possibilidades de Inclusão Social. 2008. 169 f. Dissertação (Mestrado em Política Científica e Tecnológica) – Universidade Estadual de Campinas, Campinas São Paulo, 2008.

Teses

Este é um espaço aberto para os membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental divulgarem sua produção acadêmica. As opiniões são de responsabilidade dos autores e não representam o entendimento da Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos tratados.

AGUIAR, F.C.G. Evaluating the Health Impacts of Primary Care Decentralization in the Context of a Developing Country. 2006. 176F. Tese (Doutorado em Administração Pública) – New York University, New York, 2006.

CABRAL, A. B. O Texto, o Contexto e o Pretexto: Ensino de Literatura, após a Reforma do Ensino Médio. 2008. 247f. Tese. (Doutorado em Educação) – Programa de Pós-Graduação em Educação, Centro de Educação e Ciências Humanas, Universidade Federal de São Carlos, 2008.

CABRAL, E.C.S. Convergência de Renda Per Capita entre os Estados Brasileiros de 1939 a 2004. 2008. 78f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) – Universidade de Brasília, Brasília, 2008.

CLARET, A.C.F. Transferência de Renda com condicionalidades e desenvolvimento de capacidades: Uma análise a partir da integração dos programas Bolsa Família e Vida Nova no Município de Nova Lima. 2007. 230f. Tese. (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2007.

COTTA, T. C. S. Visões de proteção social e transferências de renda condicionadas no Brasil e no México. 2009. 337f. Tese. (Doutorado em Ciências Sociais) - Centro de Pesquisa e Pós-Graduação sobre as Américas – Ceppac, Universidade de Brasília, 2009.

FERNANDES, C.C.C. Políticas de compras e contratações: trajetória e mudanças na administração pública federal brasileira. 2010. 285f. tese (Doutorado em Administração) - Escola Brasileira de Administração Pública e de Empresas. Centro de Formação Acadêmica e Pesquisa. Fundação Getúlio Vargas . 2010.

FERRAREZI, E. Reforma do Marco Legal do Terceiro Setor: a criação da Lei das OSCIP (lei 9.790/99). 2007. 308f. Tese (Doutorado em Sociologia) – Universidade de Brasília, Brasília, 2007.

GIESTEIRA, L.F. O Desenvolvimento após o Desenvolvimentismo: Origens, resultados e limitações da política brasileira de inovação tecnológica (1999-2008). 2010. 430f. Tese (Doutorado em Ciências Econômicas) - Instituto de Economia. Universidade Estadual de Campinas. 2010. ERRATA.

GOMES, E.G.M. Gestão por Resultados e eficiência na Administração Pública: uma análise à luz da experiência de Minas Gerais. São Paulo:
EAESP/FGV, 2009, 187 p. Tese (Doutorado em Administração Pública e Governo) - EAESP/FGV, São Paulo, 2009.

HERNANDES, E.S.C. Indosos com e sem plano de saúde no município de São Paulo: estudo longitudinal 2000 - 2006. 2011. 212f. tese (Doutorado em Saúde Pública) - Faculdade de Saúde Pública. Universidade de São Paulo. 2011.

LEITE, A.A.B. Descentralização, Responsabilização e (des) Controle: determinantes e impactos da corrupção e má gestão dos recursos federais dos municípios brasileiros. 2010. 247f. Tese. (Doutorado em Ciência Política) – Centro de Filosofia e Ciências Humanas. Departamento de Ciência Política. Universidade de Pernambuco. 2010.

MATOS, C.A. Os Descaminhos da Implementação do SUS em Rondônia: Contexto de Federalismo Predatório, de Reformas Gerenciais e de Maus Governos na Floresta. 2007. 195f. Tese (Doutorado em Saúde Pública) – Fundação Oswaldo Cruz, Escola Nacional de Saúde Pública, Rio de Janeiro, 2007.

MOTTER, P. The Role of The Media in Educational Policy Formation and Legitimation in Brazil: 1995-2008. 2008. 356f. (Doutorado em Filosofia). – University of Wisconsin – Madison. Wisconsin – Madison, 2008.

NASSUNO, M. Burocracia e Participação: a experiência do orçamento participativo em porto alegre. 2006. 252f. (Doutorado em Sociologia) – Departamento de Sociologia, Universidade de Brasília, Brasília. 2006.

OLIVEIRA, G. A. S. The political economy of brazilian trade policy: Domestic determinantes, world and regional strategies. 2009. 341f. Tese. (Doctor of Philosophy) – Political Economy and Public Policy , University of Southern, California. 2009.

SILVA, R.C. Políticas Públicas, Atores Sociais e Conhecimento: A gestão sustentável das florestas públicas no Brasil. 2010. 180f.TEse (Doutorado em Ambiente e Sociedade) - Núcleo de Estudos e Pesquisas Ambientais. Instituto de Filosofia e Ciências Humanas. Universidade Estadual de Campinas. 2010.

SOARES, F. A. R. A Administração da taxa de câmbio no Plano Real e os fundamentos econômicos brasileiros. 2006. 174f. Tese. (Doutorado em Economia) - Faculdade de Economia, Administração, Contabilidade e Ciência da Informação e Documentação, Departamento de Economia, Universidade de Brasília. 2006.


Monografias

Este é um espaço aberto para os membros da carreira de Especialista em Políticas Públicas e Gestão Governamental divulgarem sua produção acadêmica. As opiniões são de responsabilidade dos autores e não representam o entendimento da Secretaria de Gestão Pública sobre os assuntos tratados.

MORAES, Marcelo Viana Estevão de. Desenvolvimento e Gestão Pública: a racionalização do procedimento de autorização de concurso público. Monografia apresentada no Curso de Altos Estudos de Política e Estratégia, Escola Superior de Guerra, Rio de Janeiro. 2010.

Relatório de atividades SEGES 2008/2009

Substituição de Terceirizados