Ata n° 11/2022 - Brigada de Incêndio Particular (Bombeiro Civil) - Itens 31 e 32
Vigência: 15/07/2022 a 15/07/2023
Nesta seção são encontrados os documentos do Edital de Licitação e seus Anexos, como o Termo de Referência, Minuta Contratual, dentre outros.
Nesta seção são encontrados os dados da Sessão Pública, como a Ata do Pregão, os Termos de Adjudicação e Homologação, assim como documentos do Fornecedor habilitado (Proposta de Preços, Atestados e Declarações).
Nesta seção é disponibilizado o processo instruído no SEI/ME do processo de licitação, em que podem ser encontrados os seguintes documentos: o Documento de Oficialização da Demanda (DOD), o Estudo Técnico Preliminar, a Pesquisa de Preços, o Parecer Jurídico do certame, Ata de Registro de Preços assinada, Minuta do Contrato, dentre outros.
Dados da Ata de Registro de Preços
Nesta seção é disponibilizada consulta do SIASGnet em que podem ser acessados os itens licitados e seus respectivos quantitativos registrados, os Órgãos Participantes e os volumes empenhados e contratados.
Contato do Fornecedor
Nome: José Augusto Ferreira de Oliveira
E-mail: amplospci@gmail.com
Telefone: (61) 3963-1052
Adesão à Ata de Registro de Preços
Orientações para adesão
1) Atentar para as normas e limites para adesão dispostas na cláusula 4 - Da Adesão à Ata de Registro de Preços, a seguir descritas:
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Quem pode aderir |
Localidade |
Limites para adesão por Órgão ou Entidade |
Limites para adesão no total da Ata |
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Qualquer órgão ou entidade da administração pública |
No Distrito Federal |
50% (cinquenta por cento) |
Dobro (ou 2x) |
2) Além disso, o PE 05/2022 possui algumas especificidades quanto aos pedidos de adesão, tendo em vista acompanhamento realizado pelo Tribunal de Contas da União no âmbito do TC 019.235/2021-6.
Situação 1 – Adesão em itens isolados: Quando o pedido de adesão for de item isolado, a adesão deve ocorrer no lote/grupo em que o valor do item seja o menor valor adjudicado.
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Mestre da Brigada |
Líder da Brigada |
Líder da Brigada |
Bombeiro Civil |
Bombeiro Civil |
Bombeiro Civil |
Bombeiro Civil |
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Item com menor valor |
Item 36 (Grupo 10) |
Item 42 (Grupo 42) |
Item 37 (Grupo 10) |
Item 38 (Grupo 10) |
Item 9 (Grupo 2) |
Item 40 (Grupo 10) |
Item 17 (Grupo 4) |
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Valor Unitário Mensal Registrado |
R$ 13.432,28 |
R$ 7.611,72 |
R$ 10.838,99 |
R$ 10.138,73 |
R$ 8.882,62 |
R$ 3.382,17 |
R$ 2.964,09 |
Situação 2 – Adesão no lote inteiro: Quando a solicitação de adesão não for de item isolado, ela deve atender cumulativamente os seguintes requisitos:
i. ser solicitada para o lote inteiro;
3) Os órgãos e entidades que possuem interesse em aderir às atas de registros de preços da Central de Compras devem antes ser usuários cadastrados no SIASG.
- Se o seu órgão/entidade não é usuário, faça antes a adesão ao SIASG, por meio do preenchimento e envio do Termo de adesão ao SIASG.
- Uma vez usuário do SIASG, o órgão poderá solicitar adesão a uma das Atas de Registros de Preços da Central de Compras.
4) Utilize o Comprasnet 4.0 (módulo Gestão da Ata SRP) para cadastro e envio da solicitação de adesão. Orientações para o cadastramento das solicitações de adesão estão disponíveis no Manual do Módulo de Gestão de Atas do SIASG.
5) Para o correto dimensionamento do quantitativo a ser solicitado para adesão, pede-se especial atenção para a métrica de cada um dos itens licitados, prevista na cláusula 2. Dos Preços, Especificações e Quantitativos, de modo que as quantidades solicitadas sejam adequadas ao prazo de vigência contratual.
OBS: No caso do PE 05/2022, o quantitativo a ser solicitado deve considerar o período de execução de 30 (trinta) meses, tendo em vista que ser esse o prazo de vigência dos contratos no âmbito do referido pregão.
Outras informações envie e-mail para central.atas@economia.gov.br