Governo Federal abre Intenção de Registro de Preços para compra de equipamentos agrícolas e de construção para o Programa Calha Norte

O Ministério da Gestão e Inovação em Serviços Públicos (MGI) e o Ministério da Defesa (MD) vão realizar a Intenção de Registro de Preços (IRP) nº 12/2023 para a compra de equipamentos agrícolas e de construção no Programa Calha Norte (PCN).  

Podem participar órgãos e entidades integrantes do PCN, bem como órgãos e entidades situados nos estados abrangidos pelo Calha Norte (Acre, Amapá, Amazonas, Maranhão, Mato Grosso, Mato Grosso do Sul, Tocantins, Pará, Rondônia e Roraima) e que tenham aderido ao portal Compras.gov.br.  

A licitação tem por meta agilizar a aquisição desses equipamentos, desonerando estados e municípios de realizarem licitações individuais. Além disso, os equipamentos adquiridos deverão atender a critérios de sustentabilidade para reduzir a emissão de gases poluentes e evitar o desperdício de recursos naturais.   

Para obter mais informações sobre o lançamento da IRP nº 12/2023, acesse o link a seguir: https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/gestao/central-de-compras/transparencia/intencoes-de-registro-de-preco.   

Webinar  

Nessa quarta-feira (13/09), foi realizado webinar, com representantes do MGI e do MD, em que foram detalhadas informações e orientações a respeito da IRP nº 12/2023. Para assistir na íntegra o debate a respeito do assunto acesse a página oficial do MGI no youtube.  

Calha Norte   

Criado em 1985 e integrado ao Ministério da Defesa desde 1999, o Programa Calha Norte (PCN) tem a missão de contribuir para a manutenção da soberania nacional, a integridade territorial e a promoção do desenvolvimento ordenado e sustentável na sua área de atuação, que hoje totaliza 783 municípios espalhados por 10 estados brasileiros.   

O PCN atende mais de 85% da população indígena brasileira em uma vasta extensão de terras indígenas. Essa iniciativa reforça o compromisso com o desenvolvimento sustentável e a busca por soluções eficientes.