Ir para o
Conteúdo
1
Ir para a
Página Inicial
2
Ir para o menu de
Navegação
3
Ir para a
Busca
4
Ir para o
Mapa do site
5
Atenção!
Seu navegador não pode executar javascript. Alguns recursos podem não funcionar corretamente.
Portal Gov.br
Acesso rápido
Acesso rápido
Órgãos do Governo
Acesso à Informação
Legislação
Acessibilidade
Redefinir Cookies
Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Economia
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
mei
imposto de renda
Termos mais buscados
assinatura
enem
inss
Canais de Atendimento
Horário de Funcionamento
Imprensa
Avisos de Pautas
Notas à imprensa
Quem é quem
Ouvidoria
Relatórios
Presencial
Telefone e Carta (Fale Conosco)
Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
Agendas de Autoridades
Assuntos
Notícias
2023
2022
2021
2020
2019
Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
Avaliação de Políticas Públicas
Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)
CMAG e CMAS - Comitês de avaliação de políticas públicas
Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
Subsídios
Boletins e Estudos
Seminários de Políticas Públicas
Notícias
Biblioteca
Normas
BMF Rio de Janeiro
BMF Minas Gerais
Pesquisa
Biblioteca Digital
Serviços
Histórico
Comércio Exterior e Atuação internacional
Assuntos Econômicos Internacionais
Acordos Previdenciários Internacionais
Acordos Internacionais
Aduana e Comércio Exterior
Câmara de Comércio Exterior - Camex
Comércio Exterior
Cofiex
Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig
Estatísticas de Comércio Exterior
Fundo Verde do Clima
Guia do Viajante
Operador Econômico Autorizado - OEA
Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
Ponto de Contato Nacional Brasil - PCN
Programa de Gestão - Secint
Sistemas de Comércio Exterior - Siscomex
Comissão dos Ex-Territórios Federais
Atas
Portarias de Deferimento
Legislação
Notícias
Central de Atendimento
Prestação de Contas
Covid-19 (Coronavírus)
Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
Fazenda
Relatório do Prisma Fiscal
Gestão
Almoxarifado Virtual Nacional
AntecipaGov
Central de Compras
Compras Governamentais
Controle Interno da Gestão
Empresas Estatais
Gestão Estratégica
Portal de Convênios
TaxiGov
TransformaGov
Outros
Estruturas Organizacionais
Organizações Sociais
Estratégia Federal de Desenvolvimento
Governo Digital
Museus
Casa dos Contos
OCDE
O Brasil na OCDE
Membros e Estrutura Organizacional da OCDE
Processo de acessão do Brasil à OCDE
Ações do Ministério da Economia com a OCDE
Apresentações
Patrimônio da União
História da SPU
Estrutura Organizacional
Serviços da SPU
Perguntas Frequentes
Fale Conosco
Ouvidoria
Ouvidoria
Perguntas frequentes
Perguntas frequentes
SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
Estrutura Organizacional
Planejamento e Orçamento
Link - PPA
Plataforma +Brasil
Processo Eletrônico Nacional
Protocolo
Produtividade e Competitividade
Programa de Parcerias de Investimentos
Sistemas Estruturadores
Principais Ações na Área Econômica
100 Dias
Acesso à Informação
Institucional
Ações e Programas
Ações para reduzir o impacto econômico da pandemia do Covid-19
Caminho da Prosperidade
Incorpora, Brasil!
Integra
Nova Administração Pública
Plano Mais Brasil
Principais Ações na Área Econômica
Principais Ações na Área Econômica 2022
Programa de Gestão
Programas Finalísticos do Ministério da Economia
Transição de Governo 2018-2019
Racionaliza
Reforma Administrativa
Super.Gov.Br
Planejamento, Desenvolvimento e Gestão
Plano Mais Brasil
Ações de renegociação de dívidas dos contribuintes com a União
Programas que resultem em renúncia de receita
acoes-e-programas
Auditorias, Avaliações e Pareceres
Convênios e Transferências
Dados Abertos
Demonstrações Contábeis
Relatórios
Informações Classificadas
Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada
Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
Perguntas Frequentes
Covid-19: Perguntas Frequentes sobre as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
Todas as Perguntas Frequentes
Receitas e Despesas
Regulações (gov.br/reg)
Participação Social
ICM
Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC
Relatórios de Gestão - SEAE
Oportunidade
Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
Servidores
Relações de Trabalho
Concursos
Capacitação
Avaliação de Desempenho Institucional do ME
Sistema Eletrônico de Informações - SEI
Avisos e Comunicados
Boas práticas
Capacitação
Conferência de autenticidade
Consulta de processos
Publicações
Sobre
Unidades de Protocolo do Ministério da Economia
Usuário Externo
Usuário Interno
Barramento
PUSH
Publicações Eletrônicas
Transparência e Prestação de Contas
Portal Único de Informações sobre Investimentos
Centrais de Conteúdo
Apresentações
2023
Áudios
2022
Capacitação
Identidade Visual e Boas Práticas
Videoaulas produzidas pela Ascom
Migração para o gov.br
Portal Gestão de Conteúdo
Legislação, Manuais e Guias relacionados à Comunicação Digital
Imagens
Legislação
Boletim de Pessoal e Serviço
Listagem de atos normativos inferiores a decreto
Legislação do extinto Ministério da Fazenda
Publicações
Boletins
Cartilhas
Demonstrações Contábeis
Estudos e notas informativas
Guias e Manuais
Notas Técnicas
Planilhas
Processo Administrativo de Responsabilização
Publicações em Outros Idiomas
Relatórios
Temas
Planejamento
Redes Sociais
Órgãos do ME
Gabinete do Ministro
Assessoria Especial
Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
Assessoria Especial de Relações Institucionais
Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Secretaria Executiva
Secretaria Executiva
Assessoria Especial de Controle Interno
Corregedoria
Ouvidoria
Sec. Esp. Receita Federal do Brasil
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Desestatização, Desinvestimento e Mercados
Quem é Quem
Agenda Pública
Sec. Esp. Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal institucional (Gestão)
Portal institucional (Governo Digital)
Sec. Esp. Tesouro e Orçamento
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Produtividade e Competitividade
Quem é Quem
Agenda Pública
Portal Institucional
Sec. Esp. Programa de Parcerias de Investimentos
Sobre o programa
Agenda Pública
Portal Institucional
Secretaria Especial do PPI
Conselho do PPI
Apoio Federal às Concessões e Parcerias Público-privadas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
Investidor
Publicações Institucionais
Perguntas frequentes
Projetos
Legislação e Arquivos
Notícias
Notícias (Anteriores a 2022)
As 10 Diretrizes
Centrais de Conteúdo
Ouvidoria
Legislação e Arquivos
Redes Sociais
Órgãos Colegiados
Conselho Monetário Nacional - CMN
Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz
Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf
Comitê Brasileiro de Nomenclatura
Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditosao Exterior - Comace
Comitê de Coor. Gerencial das Inst. Financeiras Públicas Federais
Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN
Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
Comissão de Financiamento Externo - Cofiex
Comissão Nacional de Cartografia - Concar
Comissão Nacional de Classificação - Concla
Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco
Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro
Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
Conselho Nacional do Trabalho
Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
Fórum Nacional de Microcrédito
Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
Câmara de Comércio Exterior - Camex
Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf
Entidades vinculadas
Empresas Públicas
Sociedades de Economia Mista
Fundações
Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
Min. Fazenda
Min. Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
Min. Planejamento e Orçamento
GOV.BR
Serviços
Buscar serviços por
Categorias
Órgãos
Estados
Serviços por público alvo
Cidadãos
Empresas
Órgãos e Entidades Públicas
Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
Servidor Público
Temas em Destaque
Orçamento Nacional
Redes de Atendimento do Governo Federal
Proteção de Dados Pessoais
Serviços para Imigrantes
Política e Orçamento Educacionais
Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
Educação Profissional e Tecnológica
Educação Profissional para Jovens e Adultos
Trabalho e Emprego
Serviços para Pessoas com Deficiência
Combate à Discriminação Racial
Política de Proteção Social
Política para Mulheres
Saúde Reprodutiva da Mulher
Cuidados na Primeira Infância
Habitação Popular
Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
Notícias
Serviços para o cidadão
Saúde
Agricultura e Pecuária
Cidadania e Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicação
Cultura e Esporte
Economia e Gestão Pública
Educação e Pesquisa
Energia
Forças Armadas e Defesa Civil
Infraestrutura
Justiça e Segurança
Meio Ambiente
Trabalho e Previdência
Turismo
Galeria de Aplicativos
Acompanhe o Planalto
Navegação
Acessibilidade
Mapa do Site
Termo de Uso e Aviso de Privacidade
Consultar minhas solicitações
Órgãos do Governo
Por dentro do Gov.br
Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
Dúvidas Frequentes da conta gov.br
Ajuda para Navegar o Portal
Conheça os elementos do Portal
Política de e-participação
Termos de Uso
Governo Digital
Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
Canais do Executivo Federal
Dados do Governo Federal
Dados Abertos
Painel Estatístico de Pessoal
Painel de Compras do Governo Federal
Acesso à Informação
Empresas e Negócios
Simplifique!
Links Úteis
Galeria de Aplicativos
Participe
Galeria de Aplicativos
Participe
Redes sociais
Twitter
YouTube
Flickr
Facebook
Instagram
SoundCloud
Você está aqui:
Página Inicial
Assuntos
Comissão dos Ex-Territórios Federais
Atas
2023
Câmaras de Julgamento de Rondônia
Info
Últimas Notícias
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Publicado em
06/01/2023 09h57
Atualizado em
13/04/2023 20h27
Filtrar
Pesquisar Notícias
Período
De
Ate
Categoria
Todas
Agricultura e Pecuária
Assistência Social
Ciência e Tecnologia
Comunicações e Transparência Pública
Cultura, Artes, História e Esportes
Defesa Civil e Defesa Nacional
Educação e Pesquisa
Empresa, Indústria e Comércio
Energia, Minerais e Combustíveis
Finanças, Impostos e Gestão Pública
Infraestrutura, Trânsito e Transportes
Justiça e Segurança
Meio Ambiente e Clima
Saúde e Vigilância Sanitária
Trabalho, Emprego e Previdência
Viagens e Turismo
Limpar
Aplicar
Ata nº 13, de 13 de abril de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
13/04/2023
Ata nº 12, de 30 de março de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
30/03/2023
Ata nº 11, de 23 de março de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
23/03/2023
Ata nº 10, de 16 de março de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
16/03/2023
Ata nº 09, de 02 de março de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
02/03/2023
Ata nº 08, de 24 de fevereiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
24/02/2023
Ata nº 07, de 09 de fevereiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
16/02/2023
Ata nº 06, de 09 de fevereiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
09/02/2023
Ata nº 05, de 02 de fevereiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
02/02/2023
Ata nº 04, de 27 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
27/01/2023
Ata nº 03, de 20 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
20/01/2023
Ata nº 02, de 12 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
12/01/2023
Ata nº 01, de 05 de janeiro de 2023 – Câmaras de Julgamento de Rondônia
06/01/2023
Compartilhe:
Compartilhe por Facebook
Compartilhe por Twitter
Compartilhe por LinkedIn
Compartilhe por WhatsApp
link para Copiar para área de transferência
Voltar ao topo da página
Fale Agora
Refazer a busca