Ir para o Conteúdo 1 Ir para a Página Inicial 2 Ir para o menu de Navegação 3 Ir para a Busca 4 Ir para o Mapa do site 5
Portal Gov.br
Acesso rápido
  • Acesso rápido
  • Órgãos do Governo
  • Acesso à Informação
  • Legislação
  • Acessibilidade
  • Redefinir Cookies
  • Mudar para o modo de alto contraste
Abrir menu principal de navegação
Ministério da Economia
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • mei
  • imposto de renda
Termos mais buscados
  • assinatura
  • enem
  • inss
  • Canais de Atendimento
    • Horário de Funcionamento
    • Imprensa
      • Avisos de Pautas
      • Notas à imprensa
      • Quem é quem
    • Ouvidoria
      • Relatórios
    • Presencial
    • Telefone e Carta (Fale Conosco)
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Agendas de Autoridades
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
    • Avaliação de Políticas Públicas
      • Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)
      • CMAG e CMAS - Comitês de avaliação de políticas públicas
      • Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
      • Subsídios
      • Boletins e Estudos
      • Seminários de Políticas Públicas
      • Notícias
    • Biblioteca
      • Normas
      • BMF Rio de Janeiro
      • BMF Minas Gerais
      • Pesquisa
      • Biblioteca Digital
      • Serviços
      • Histórico
    • Comércio Exterior e Atuação internacional
      • Assuntos Econômicos Internacionais
      • Acordos Previdenciários Internacionais
      • Acordos Internacionais
      • Aduana e Comércio Exterior
      • Câmara de Comércio Exterior - Camex
      • Comércio Exterior
      • Cofiex
      • Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Fundo Verde do Clima
      • Guia do Viajante
      • Operador Econômico Autorizado - OEA
      • Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
      • Ponto de Contato Nacional Brasil - PCN
      • Programa de Gestão - Secint
      • Sistemas de Comércio Exterior - Siscomex
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Atas
      • Portarias de Deferimento
      • Legislação
      • Notícias
      • Central de Atendimento
      • Prestação de Contas
    • Covid-19 (Coronavírus)
    • Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
    • Fazenda
      • Relatório do Prisma Fiscal
    • Gestão
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • AntecipaGov
      • Central de Compras
      • Compras Governamentais
      • Controle Interno da Gestão
      • Empresas Estatais
      • Gestão Estratégica
      • Portal de Convênios
      • TaxiGov
      • TransformaGov
      • Outros
      • Estruturas Organizacionais
      • Organizações Sociais
      • Estratégia Federal de Desenvolvimento
    • Governo Digital
    • Museus
      • Casa dos Contos
    • OCDE
      • O Brasil na OCDE
      • Membros e Estrutura Organizacional da OCDE
      • Processo de acessão do Brasil à OCDE
      • Ações do Ministério da Economia com a OCDE
      • Apresentações
    • Patrimônio da União
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Perguntas frequentes
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
    • Planejamento e Orçamento
      • Link - PPA
    • Plataforma +Brasil
    • Processo Eletrônico Nacional
    • Protocolo
    • Produtividade e Competitividade
    • Programa de Parcerias de Investimentos
    • Sistemas Estruturadores
    • Principais Ações na Área Econômica
    • 100 Dias
  • Acesso à Informação
    • Auditorias, Avaliações e Pareceres
    • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Demonstrações Contábeis
      • Relatórios
    • Informações Classificadas
    • Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada
    • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Perguntas Frequentes
      • Covid-19: Perguntas Frequentes sobre as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
      • Todas as Perguntas Frequentes
    • Receitas e Despesas
    • Regulações (gov.br/reg)
      • Participação Social
      • ICM
      • Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC
      • Relatórios de Gestão - SEAE
      • Oportunidade
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Servidores
      • Relações de Trabalho
      • Concursos
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional do ME
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
      • Avisos e Comunicados
      • Boas práticas
      • Capacitação
      • Conferência de autenticidade
      • Consulta de processos
      • Publicações
      • Sobre
      • Unidades de Protocolo do Ministério da Economia
      • Usuário Externo
      • Usuário Interno
      • Barramento
      • PUSH
      • Publicações Eletrônicas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Portal Único de Informações sobre Investimentos
  • Centrais de Conteúdo
    • Apresentações
      • 2023
    • Áudios
      • 2022
    • Capacitação
      • Identidade Visual e Boas Práticas
      • Videoaulas produzidas pela Ascom
      • Migração para o gov.br
      • Portal Gestão de Conteúdo
      • Legislação, Manuais e Guias relacionados à Comunicação Digital
    • Imagens
    • Legislação
      • Boletim de Pessoal e Serviço
      • Listagem de atos normativos inferiores a decreto
      • Legislação do extinto Ministério da Fazenda
    • Publicações
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Demonstrações Contábeis
      • Estudos e notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Planilhas
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Publicações em Outros Idiomas
      • Relatórios
      • Temas
      • Planejamento
    • Redes Sociais
  • Órgãos do ME
    • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial
    • Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
    • Assessoria Especial de Relações Institucionais
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Secretaria Executiva
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Sec. Esp. Receita Federal do Brasil
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Desestatização, Desinvestimento e Mercados
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
    • Sec. Esp. Desburocratização, Gestão e Governo Digital
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal institucional (Gestão)
      • Portal institucional (Governo Digital)
    • Sec. Esp. Tesouro e Orçamento
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Produtividade e Competitividade
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Programa de Parcerias de Investimentos
      • Sobre o programa
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
      • Secretaria Especial do PPI
      • Conselho do PPI
      • Apoio Federal às Concessões e Parcerias Público-privadas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
      • Investidor
      • Publicações Institucionais
      • Perguntas frequentes
      • Projetos
      • Legislação e Arquivos
      • Notícias
      • Notícias (Anteriores a 2022)
      • As 10 Diretrizes
      • Centrais de Conteúdo
      • Ouvidoria
      • Legislação e Arquivos
      • Redes Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Monetário Nacional - CMN
      • Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz
      • Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
      • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf
      • Comitê Brasileiro de Nomenclatura
      • Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditosao Exterior - Comace
      • Comitê de Coor. Gerencial das Inst. Financeiras Públicas Federais
      • Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN
      • Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
      • Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
      • Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
      • Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
      • Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
      • Comissão de Financiamento Externo - Cofiex
      • Comissão Nacional de Cartografia - Concar
      • Comissão Nacional de Classificação - Concla
      • Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
      • Conselho Nacional do Trabalho
      • Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
      • Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
      • Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
      • Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
      • Fórum Nacional de Microcrédito
      • Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
      • Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
      • Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
      • Câmara de Comércio Exterior - Camex
      • Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf
    • Entidades vinculadas
      • Empresas Públicas
      • Sociedades de Economia Mista
      • Fundações
  • Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Min. Fazenda
  • Min. Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • Min. Planejamento e Orçamento
  • GOV.BR
    • Serviços
      • Buscar serviços por
        • Categorias
        • Órgãos
        • Estados
      • Serviços por público alvo
        • Cidadãos
        • Empresas
        • Órgãos e Entidades Públicas
        • Demais segmentos (ONGs, organizações sociais, etc)
        • Servidor Público
    • Temas em Destaque
      • Orçamento Nacional
      • Redes de Atendimento do Governo Federal
      • Proteção de Dados Pessoais
      • Serviços para Imigrantes
      • Política e Orçamento Educacionais
      • Bolsas de Estudo e Financiamentos Estudantis
      • Educação Profissional e Tecnológica
      • Educação Profissional para Jovens e Adultos
      • Trabalho e Emprego
      • Serviços para Pessoas com Deficiência
      • Combate à Discriminação Racial
      • Política de Proteção Social
      • Política para Mulheres
      • Saúde Reprodutiva da Mulher
      • Cuidados na Primeira Infância
      • Habitação Popular
      • Controle de Poluição e Resíduos Sólidos
    • Notícias
      • Serviços para o cidadão
      • Saúde
      • Agricultura e Pecuária
      • Cidadania e Assistência Social
      • Ciência e Tecnologia
      • Comunicação
      • Cultura e Esporte
      • Economia e Gestão Pública
      • Educação e Pesquisa
      • Energia
      • Forças Armadas e Defesa Civil
      • Infraestrutura
      • Justiça e Segurança
      • Meio Ambiente
      • Trabalho e Previdência
      • Turismo
    • Galeria de Aplicativos
    • Acompanhe o Planalto
    • Navegação
      • Acessibilidade
      • Mapa do Site
      • Termo de Uso e Aviso de Privacidade
    • Consultar minhas solicitações
    • Órgãos do Governo
    • Por dentro do Gov.br
      • Dúvidas Frequentes em relação ao Portal gov.br
      • Dúvidas Frequentes da conta gov.br
      • Ajuda para Navegar o Portal
      • Conheça os elementos do Portal
      • Política de e-participação
      • Termos de Uso
      • Governo Digital
      • Guia de Edição de Serviços do Portal Gov.br
    • Canais do Executivo Federal
    • Dados do Governo Federal
      • Dados Abertos
      • Painel Estatístico de Pessoal
      • Painel de Compras do Governo Federal
      • Acesso à Informação
    • Empresas e Negócios
    • Simplifique!
Links Úteis
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
  • Galeria de Aplicativos
  • Participe
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
Você está aqui: Página Inicial Assuntos Comissão dos Ex-Territórios Federais Atas 2021 Câmaras de Julgamento do Amapá Artigo 6º - Ata nº 10, de 16 de julho de 2021 – Câmaras de Julgamento do Amapá
Info

Notícias

Artigo 6º - Ata nº 10, de 16 de julho de 2021 – Câmaras de Julgamento do Amapá

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
Publicado em 16/07/2021 00h00 Atualizado em 18/10/2021 12h09


CLIQUE AQUI para abrir o arquivo.

Compartilhe por Facebook Compartilhe por Twitter Compartilhe por LinkedIn Compartilhe por WhatsApp link para Copiar para área de transferência
  • Canais de Atendimento
    • Horário de Funcionamento
    • Imprensa
      • Avisos de Pautas
      • Notas à imprensa
      • Quem é quem
    • Ouvidoria
      • Relatórios
    • Presencial
    • Telefone e Carta (Fale Conosco)
    • Encarregado pelo Tratamento de Dados Pessoais
  • Agendas de Autoridades
  • Assuntos
    • Notícias
      • 2023
      • 2022
      • 2021
      • 2020
      • 2019
    • Análise de Impacto Regulatório (AIR) e Avaliação de Resultado Regulatório (ARR)
    • Avaliação de Políticas Públicas
      • Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP)
      • CMAG e CMAS - Comitês de avaliação de políticas públicas
      • Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas
      • Subsídios
      • Boletins e Estudos
      • Seminários de Políticas Públicas
      • Notícias
    • Biblioteca
      • Normas
      • BMF Rio de Janeiro
      • BMF Minas Gerais
      • Pesquisa
      • Biblioteca Digital
      • Serviços
      • Histórico
    • Comércio Exterior e Atuação internacional
      • Assuntos Econômicos Internacionais
      • Acordos Previdenciários Internacionais
      • Acordos Internacionais
      • Aduana e Comércio Exterior
      • Câmara de Comércio Exterior - Camex
      • Comércio Exterior
      • Cofiex
      • Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações – Cofig
      • Estatísticas de Comércio Exterior
      • Fundo Verde do Clima
      • Guia do Viajante
      • Operador Econômico Autorizado - OEA
      • Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico - OCDE
      • Ponto de Contato Nacional Brasil - PCN
      • Programa de Gestão - Secint
      • Sistemas de Comércio Exterior - Siscomex
    • Comissão dos Ex-Territórios Federais
      • Atas
      • Portarias de Deferimento
      • Legislação
      • Notícias
      • Central de Atendimento
      • Prestação de Contas
    • Covid-19 (Coronavírus)
    • Departamento Nacional de Registro Empresarial e Integração (DREI)
    • Fazenda
      • Relatório do Prisma Fiscal
    • Gestão
      • Almoxarifado Virtual Nacional
      • AntecipaGov
      • Central de Compras
      • Compras Governamentais
      • Controle Interno da Gestão
      • Empresas Estatais
      • Gestão Estratégica
      • Portal de Convênios
      • TaxiGov
      • TransformaGov
      • Outros
      • Estruturas Organizacionais
      • Organizações Sociais
      • Estratégia Federal de Desenvolvimento
    • Governo Digital
    • Museus
      • Casa dos Contos
    • OCDE
      • O Brasil na OCDE
      • Membros e Estrutura Organizacional da OCDE
      • Processo de acessão do Brasil à OCDE
      • Ações do Ministério da Economia com a OCDE
      • Apresentações
    • Patrimônio da União
      • História da SPU
      • Estrutura Organizacional
      • Serviços da SPU
      • Perguntas Frequentes
      • Fale Conosco
      • Ouvidoria
      • Ouvidoria
      • Perguntas frequentes
      • Perguntas frequentes
      • SPU publica portaria com regras para a compra de imóveis da União por meio de precatórios
      • Estrutura Organizacional
    • Planejamento e Orçamento
      • Link - PPA
    • Plataforma +Brasil
    • Processo Eletrônico Nacional
    • Protocolo
    • Produtividade e Competitividade
    • Programa de Parcerias de Investimentos
    • Sistemas Estruturadores
    • Principais Ações na Área Econômica
    • 100 Dias
  • Acesso à Informação
    • Auditorias, Avaliações e Pareceres
    • Convênios e Transferências
    • Dados Abertos
    • Demonstrações Contábeis
      • Relatórios
    • Informações Classificadas
    • Licitações, Contratos, Doações, Leilões, Pregões e Termos de Execução Descentralizada
    • Participação Social, Audiências e Consultas Públicas
    • Perguntas Frequentes
      • Covid-19: Perguntas Frequentes sobre as Medidas de Apoio ao Setor Produtivo
      • Todas as Perguntas Frequentes
    • Receitas e Despesas
    • Regulações (gov.br/reg)
      • Participação Social
      • ICM
      • Frente Intensiva de Avaliação Regulatória e Concorrencial - FIARC
      • Relatórios de Gestão - SEAE
      • Oportunidade
    • Serviço de Informação ao Cidadão - SIC
    • Servidores
      • Relações de Trabalho
      • Concursos
      • Capacitação
      • Avaliação de Desempenho Institucional do ME
    • Sistema Eletrônico de Informações - SEI
      • Avisos e Comunicados
      • Boas práticas
      • Capacitação
      • Conferência de autenticidade
      • Consulta de processos
      • Publicações
      • Sobre
      • Unidades de Protocolo do Ministério da Economia
      • Usuário Externo
      • Usuário Interno
      • Barramento
      • PUSH
      • Publicações Eletrônicas
    • Transparência e Prestação de Contas
    • Portal Único de Informações sobre Investimentos
  • Centrais de Conteúdo
    • Apresentações
      • 2023
    • Áudios
      • 2022
    • Capacitação
      • Identidade Visual e Boas Práticas
      • Videoaulas produzidas pela Ascom
      • Migração para o gov.br
      • Portal Gestão de Conteúdo
      • Legislação, Manuais e Guias relacionados à Comunicação Digital
    • Imagens
    • Legislação
      • Boletim de Pessoal e Serviço
      • Listagem de atos normativos inferiores a decreto
      • Legislação do extinto Ministério da Fazenda
    • Publicações
      • Boletins
      • Cartilhas
      • Demonstrações Contábeis
      • Estudos e notas informativas
      • Guias e Manuais
      • Notas Técnicas
      • Planilhas
      • Processo Administrativo de Responsabilização
      • Publicações em Outros Idiomas
      • Relatórios
      • Temas
      • Planejamento
    • Redes Sociais
  • Órgãos do ME
    • Gabinete do Ministro
    • Assessoria Especial
    • Assessoria Especial de Assuntos Estratégicos
    • Assessoria Especial de Relações Institucionais
    • Procuradoria-Geral da Fazenda Nacional
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Secretaria Executiva
      • Secretaria Executiva
      • Assessoria Especial de Controle Interno
      • Corregedoria
      • Ouvidoria
    • Sec. Esp. Receita Federal do Brasil
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Comércio Exterior e Assuntos Internacionais
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Desestatização, Desinvestimento e Mercados
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
    • Sec. Esp. Desburocratização, Gestão e Governo Digital
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal institucional (Gestão)
      • Portal institucional (Governo Digital)
    • Sec. Esp. Tesouro e Orçamento
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Produtividade e Competitividade
      • Quem é Quem
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
    • Sec. Esp. Programa de Parcerias de Investimentos
      • Sobre o programa
      • Agenda Pública
      • Portal Institucional
      • Secretaria Especial do PPI
      • Conselho do PPI
      • Apoio Federal às Concessões e Parcerias Público-privadas dos Estados, do Distrito Federal e dos Municípios
      • Investidor
      • Publicações Institucionais
      • Perguntas frequentes
      • Projetos
      • Legislação e Arquivos
      • Notícias
      • Notícias (Anteriores a 2022)
      • As 10 Diretrizes
      • Centrais de Conteúdo
      • Ouvidoria
      • Legislação e Arquivos
      • Redes Sociais
    • Órgãos Colegiados
      • Conselho Monetário Nacional - CMN
      • Conselho Nacional de Política Fazendária - Confaz
      • Conselho Nacional de Seguros Privados - CNSP
      • Conselho Administrativo de Recursos Fiscais - Carf
      • Comitê Brasileiro de Nomenclatura
      • Comitê de Avaliação e Renegociação de Créditosao Exterior - Comace
      • Comitê de Coor. Gerencial das Inst. Financeiras Públicas Federais
      • Comitê Gestor do Simples Nacional - CGSN
      • Comitê de Financiamento e Garantia das Exportações - Cofig
      • Conselho Nacional de Previdência Social - CNPS
      • Conselho Nacional de Previdência Complementar - CNPC
      • Câmara de Recursos da Previdência Complementar - CRPC
      • Conselho de Recursos da Previdência Social - CRPS
      • Comissão de Financiamento Externo - Cofiex
      • Comissão Nacional de Cartografia - Concar
      • Comissão Nacional de Classificação - Concla
      • Conselho Nacional de Fomento e Colaboração - Confoco
      • Conselho Nacional de Metrologia, Normalização e Qualidade Industrial - Conmetro
      • Conselho Nacional das Zonas de Processamento de Exportação - CZPE
      • Conselho Nacional do Trabalho
      • Conselho Curador do Fundo de Garantia do Tempo de Serviço
      • Conselho Deliberativo do Fundo de Amparo ao Trabalhador - CODEFAT
      • Conselho Nacional de Economia Solidária - CNES
      • Conselho Consultivo do Programa Nacional de Microcrédito Produtivo Orientado
      • Fórum Nacional de Microcrédito
      • Conselho Diretor do Fundo PIS-Pasep
      • Conselho Curador do Fundo de Compensação de Variações Salariais
      • Comitê para Gestão da Rede Nacional para a Simplificação do Registro e da Legalização de Empresas e Negócios - CGSIM
      • Câmara de Comércio Exterior - Camex
      • Conselho de Controle de Atividades Financeiras - Coaf
    • Entidades vinculadas
      • Empresas Públicas
      • Sociedades de Economia Mista
      • Fundações
  • Min. Desenvolvimento, Indústria, Comércio e Serviços
  • Min. Fazenda
  • Min. Gestão e da Inovação em Serviços Públicos
  • Min. Planejamento e Orçamento
Redefinir Cookies
Redes sociais
  • Twitter
  • YouTube
  • Flickr
  • Facebook
  • Instagram
  • SoundCloud
Acesso àInformação
Todo o conteúdo deste site está publicado sob a licença Creative Commons Atribuição-SemDerivações 3.0 Não Adaptada.
Voltar ao topo da página
Fale Agora Refazer a busca