Medida Provisória altera legislação sobre Renda e Contribuição Social de empresas
Norma abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Norma abrange pessoas jurídicas que realizam transações com partes relacionadas no exterior
Investimentos em digitalização e reforma nos serviços foram citados em relatório da entidade, que também apresentou recomendações para a gestão de desempenho dos servidores públicos e o sistema de carreiras
Trabalho da equipe da Secretaria de Gestão e Desempenho Pessoal do Ministério da Economia resultou em importantes ganhos de desempenho
Documento traz diagnóstico com recomendações de aprimoramento, ajudando na acessão do Brasil à organização internacional
Com a legislação, tributação sobre empresas brasileiras com atuação no exterior fica próxima dos patamares de países da OCDE e do G20
País bate recorde no comércio exterior, impulsionado por medidas que facilitam as operações de exportação e importação, melhoram o ambiente de negócios e abrem novos mercados para o setor produtivo nacional
Documento consta no peer review da OCDE sobre a reforma regulatória no país e tem como finalidade apresentar as diretrizes da política regulatória no contexto federal
Instituição simplificou processos e colaborou com os contribuintes em 2022
Secretaria Especial do Ministério da Economia também se destacou ao colaborar para o avanço de políticas de governança
Alinhado com normas da OCDE, o Pacer mapeia políticas públicas sobre o tema, promove investimentos qualificados e estimula melhores práticas no governo e no setor empresarial
Secretaria de Política Econômica divulgou estudo sobre o projeto de lei do Novo Marco de Garantias, que aguarda votação no Senado
Instrumento assinado nesta terça-feira (29/11), em Brasília, fortalece a segurança jurídica para atrair investidores
Estudo da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento sugere avanço das reformas administrativas no serviço público
Aumento foi de R$ 697 bilhões na comparação com 2021; choques adversos combinados em variáveis como PIB, juros e primário podem elevar dívida bruta em 10 p.p até 2025
Documentos trazem conclusões acerca do abuso regulatório de atos normativos relativos ao uso de publicidade na prestação de serviços contábeis e à importação de hidróxido de lítio
Fórum tem caráter permanente e será composto por ex-secretários da instituição e profissionais de elevada notoriedade em matéria tributária e aduaneira
Após ser promulgada, a nova convenção substituirá acordo celebrado na década de 1980
VIII Seminário Carf de Direito Tributário e Aduaneiro reuniu professores, magistrados e autoridades fazendárias
Medida está prevista em acordo com os Estados Unidos relacionado a Regras Comerciais e de Transparência e auxilia no processo de acessão do país à OCDE
Em live com representantes do cooperativismo, ministro da Economia pontuou metas de crescimento do setor
Na palestra de abertura do Fórum realizado hoje em Brasília, ministro destacou potencial alimentar e energético do país
Em reunião plenária do FMI, Paulo Guedes disse que o país foi rápido ao combater a crise e já retomou o crescimento
Ministro fez pronunciamento nesta sexta (14/10) na plenária do FMI no encerramento das Reuniões Anuais do Fundo Monetário Internacional e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial, em Washington
Paulo Guedes se reuniu com a diretora-geral da OMC, o secretário-geral da OCDE e o ministro da Economia da Argentina, Sergio Massa
Ministro Paulo Guedes afirmou que o país está pronto para ser alicerce da segurança alimentar e energética global
Paulo Guedes participa nos EUA de uma série de reuniões do FMI e dos Conselhos de Governadores do Grupo Banco Mundial
Entrega do documento de 1.170 páginas é passo fundamental no processo de acessão do país à entidade
Nota conjunta dos ministérios da Economia; das Relações Exteriores; Casa Civil; Secretaria-Geral da Presidência; e Secretaria de Governo
As contribuições visam atender às recomendações do relatório da Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) sobre o tema