Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

O Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas apresenta ao Congresso Nacional os resultados das avaliações conduzidas no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), referente às políticas financiadas por subsídios da União e de políticas ou programas financiados por gastos diretos da União, selecionados a partir dos programas finalísticos do PPA, conforme prevê a Lei nº 13.971/2019.

Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas - 2ª edição - Ano-base 2021

Mensagem 496 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (ano-base 2021)".
Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas - 1ª edição - Ano-base 2020

Mensagem 422 que "Encaminha, em cumprimento ao disposto no § 3º do art. 16 da Lei nº 13.971/2019, combinado com o § 1º do art. 9º do Decreto nº 10321/2020, o Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas (ano-base 2020)".
Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

Câmara dos Deputados - Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas

Relatório Anual de Avaliação de Políticas PúblicasConselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP), referente às

Relatório Anual de Avaliação de Políticas Públicas