Estudos sobre Gastos Diretos e Subsídios da União
Os estudos sobre gastos diretos e subsídios da União é uma publicação sem periodicidade definida que apresenta para futuras avaliações executivas a serem apresentadas à Secretaria Especial do Tesouro e Orçamento do Ministério da Economia ou ao Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG) e ao Comitê de Monitoramento e Avaliação de Subsídios da União (CMAS), ambos no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Caderno de Avaliação de Gastos Diretos Ed. 1: Avaliação Executiva do Seguro Defeso
Primeiro caderno de avaliação de políticas públicas financiadas por gastos diretos, sem periodicidade definida. Traz proposta de formato para as futuras avaliações executivas a serem apresentadas ao recentemente instituído Comitê de Monitoramento e Avaliação do Gasto Direto (CMAG), no âmbito do Conselho de Monitoramento e Avaliação de Políticas Públicas (CMAP).
Relatório de Avaliação ao TCU 2018: Fundos Constitucionais e Financiamento
Avaliação, quanto à eficiência, eficácia e efetividade, dos fundos ou programas que utilizam recursos renunciados em decorrência de benefícios financeiros e creditícios, haja vista o disposto no art. 84, inciso XXIV, art. 74, incisos I e II, e art. 165, § 6o, da Constituição Federal.
Relatório de Avaliação ao TCU 2017: FIES
As alterações propostas no Fundo de Financiamento Estudantil (Fies), contidas na Medida Provisória (MP) nº 785/2017, constituem o resultado dos esforços de um Grupo de Trabalho (GT) que funcionou entre setembro de 2016 e maio de 2017.
Relatório de Avaliação ao TCU 2016: PSR
Avaliação encaminhada ao TCU no ano de 2016, em cumprimento aos Acórdãos nº 1.718/2005 e 3.071/2012.