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Docentes das universidades federais e servidores da Fiocruz concluíram recentemente as negociações
Governo já fechou acordos salariais com mais de um milhão de servidores
Publicado em
04/12/2015 10h55
Atualizado em
04/12/2015 13h32
O governo federal ultrapassou o quantitativo de um milhão de servidores que, representados pelas entidades sindicais, assinaram acordos durante a negociação salarial de 2015. A marca foi superada na noite de quarta-feira (2) quando o secretário de Relações de Trabalho do Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão (SRT/MP), Sérgio Mendonça, firmou Termo de Acordo com os representantes sindicais de 186,7 mil professores federais.
Nesta quinta-feira (3), mais uma entidade firmou compromisso: a Asfoc-Sindicato Nacional (*), que representa 7,1 mil funcionários da Fundação Oswaldo Cruz (Fiocruz). Com isso, agora são 1,021 milhão de servidores – o equivalente a 83% do funcionalismo – que terão reajustes salariais nos próximos anos, além de ganhos pontuais acertados com várias categorias. Grupos de trabalho serão instalados para debater temas específicos de interesse das carreiras.
![Negociação Salarialok.jpg](https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/planejamento/imagens/noticias/2015/dezembro/negociacao-salarialok.jpg)
Todos os acordos (veja quadro) foram firmados com vigência de dois anos, exceto o da Carreira Jurídica, que estabelece reajuste de 21,3% em quatro parcelas, a serem pagas em agosto/2016, janeiro/2017, janeiro/2018 e janeiro/2019.
Os demais preveem reestruturação das tabelas com expansão de 10,8% em duas vezes: 5,5% em agosto/2016 e 5,0% em janeiro/2017. Também serão reajustados, a partir do próximo mês, o auxílio-alimentação (passa de R$ 373 para R$ 458); a assistência à saúde (o atual valor per capita médio passa de R$ 117,78 para R$ 145,00); e a assistência pré-escolar (o valor médio passa de R$ 73,07 para R$ 321).
Um número expressivo de servidores, em função dos acordos, poderá optar por integralizar na aposentadoria a média dos pontos da Gratificação de Desempenho (GD). Leis atuais estabelecem o valor de 50 pontos para incorporação da GD aos proventos de aposentadoria dos servidores.
Nos meses de janeiro de 2017, janeiro de 2018 e janeiro de 2019 (cerca de 1/3 a cada ano) a GD poderá ser incorporada aos proventos de aposentadoria até atingir o total da média de pontos correspondentes ao recebimento de cada servidor nos últimos 60 meses que antecederem a aposentadoria.
Projetos de Lei das negociações
Ao firmar acordo com os professores federais, em reunião com o Ministério da Educação e com o Proifes-Federação (**), o secretário Sérgio Mendonça reafirmou a data de 18 de dezembro como prazo final para o encaminhamento ao Congresso Nacional dos Projetos de Lei resultantes da negociação. A partir de então, começará outra importante etapa, o debate dos Projetos de Lei no Congresso Nacional.
![FotoAcordoSRTProfessores3.jpg](https://www.gov.br/economia/pt-br/imagens/planejamento/imagens/noticias/2015/outubro/FotoAcordoSRTProfessores3.jpg/@@images/5c995c59-718a-4f8c-9c7f-65c8ed405e6b.jpeg)
O acordo abrange os professores federais das carreiras de Magistério Superior, do Ensino Básico, Técnico e Tecnológico (EBTT), e do Ensino Básico Federal. Assinaram, além do secretário da SRT/MP, dois titulares de Secretarias do MEC: Jesualdo Farias, de Educação Superior (SESu); e Marcelo Feres, de Educação Profissional e Tecnológica (Setec).
Mendonça explicou que vai apresentar um projeto de lei único para o bloco da Educação, englobando as carreiras dos docentes, dos servidores técnico-administrativos, do
Fundo Nacional de Desenvolvimento da Educação (FNDE) e do Instituto Nacional de Estudos e Pesquisas Educacionais Anísio Teixeira Legislação e Documentos (Inep).
“Acredito que isso ajudará na tramitação. Estamos otimistas quanto a uma aprovação rápida, pois o Congresso Nacional tem sido bastante receptivo, nos últimos anos, aos acordos firmados entre o Executivo e as entidades sindicais”, afirmou.
Outras categorias estão em fase final de entendimentos com a SRT/MP e deverão assinar acordos nas próximas semanas, por meio das entidades representativas dos servidores.
(*) Asfoc-Sindicato Nacional - Sindicato dos Servidores de Ciência, Tecnologia, Produção e Inovação em Saúde Pública
(**) Proifes Federação - Federação de Sindicatos de Professores e Professoras de Instituições Federais de Ensino Superior e de Ensino Básico, Técnico e Tecnológico