Status: Encerrada | Consulta Pública Virtual acerca do Pregão Eletrônico para Registro de preços visando a contratação de Serviços Terceirizados - Brigada de Incêndio
Status: Encerrada | Consulta pública relativa ao Registro de Preços para prestação de serviços de acessibilidade à informação e à comunicação, com possibilidade de auxílio de tecnologia assistiva ou outra que complemente as necessidades individuais, para os órgãos e entidades da Administração Pública Federal - APF direta, autárquica e fundacional, no âmbito do Distrito Federal - DF.
Status: encerrada | Chamada pública para aprimorar os parâmetros do Catálogo de Parâmetros que constitui o Guia Geral de Análise Socioeconômica de Custo-Benefício de Projetos de Investimento em Infraestrutura (Guia ACB)
Status: Encerrada| Registro de Preços para eventual para futura e eventual contratação de licenças de uso de softwares relacionados a sistemas operacionais, com direito de atualização e suporte, compatível com as necessidades e demandas dos órgãos da Administração Pública, a CENTRAL DE COMPRAS do Ministério da Economia disponibiliza o Termo de Referência e noticia a abertura de prazo para consulta pública.
Status: Encerrada | O Ministério da Economia promove Consulta Pública sobre o Plano de Dados Abertos com o objetivo de colher sugestões e contribuições da sociedade para subsidiar a priorização dos dados que serão abertos no biênio de 2020-2021. A consulta pública ficará disponível de 15 de junho à 15 de julho de 2020.
Status: Encerrada | Registro de Preços, para eventual contratação de Serviço Telefônico Fixo Comutado – STFC (fixo-fixo e fixo-móvel) e de Serviço Móvel Pessoal - SMP (Móvel-Móvel, Móvel-Fixo e dados), nas modalidades Local, Longa Distância Nacional (LDN) e Longa Distância Internacional (LDI) a ser executado de forma contínua.
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Central de Compras que visa viabilizar a participação de cidadãos e mercado no processo de expansão do modelo de compras online de materiais de expediente e suprimentos de informática, o Almoxarifado Virtual.
Status: Encerrada| Consulta pública para coletar sugestões e comentários ao texto do manual para obter bons resultados e maior eficiência nos trabalhos do Ponto de Contato Nacional para Diretrizes da OCDE (PCN)
Status: Encerrada | Consulta pública submetida pela Secretaria de Governo Digital que visa viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração e simplificação da Estratégia de Governo Digital, que tem como objetivo transformar o governo pela via digital. A estratégia é composta por eixos de transformação digital e eixos habilitadores, objetivos estratégicos, iniciativas e metas. Os eixos de transformação incluem o acesso à informação, participação e controle social, políticas públicas baseadas em dados e canais e serviços digitais. Por sua vez, os habilitadores abrangem confiança no ambiente digital, educação e capacitação profissional e infraestrutura e acesso às TICS.
Status: Encerrada | consulta pública sobre a minuta de resolução para regulamentação da compensação financeira no âmbito do Regime de Recuperação Fiscal (RRF)
Status: Encerrada | Proposta de consolidação de portarias que disciplinam procedimentos, programas e condições de segurança e saúde no trabalho
Status: Encerrada | Proposta de consolidação de portarias que regulamentam legislação trabalhista
Status: encerrada | Consulta pública submetida pela Central de Compras da Secretaria de Gestão -SEGES do Ministério da Economia que visa a viabilizar a participação de cidadãos e empresas no processo de elaboração de Termo de Referência objetivando a locação de veículos automotores para execução dos serviços de transporte das autoridades indicadas no Decreto nº 9.287/18.
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para a revisão da Norma Regulamentadora nº31, que trata da Segurança e Saúde no Trabalho na Agricultura, Pecuária, Silvicultura, Exploração Florestal e Aquicultura.
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para a revisão dos anexos nº 1 (ruído contínuo ou intermitente) e nº 2 (ruído de impacto) da Norma Regulamentadora nº 15, bem como da inclusão de anexo na Norma Regulamentadora nº 09.
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa.
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para tomada de decisão a respeito da possibilidade de a União autorizar a securitização da dívida dos entes subnacionais.
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta da SDI para a definição da Taxa Social de Desconto, relacionada à adoção da Análise Custo-Benefício como ferramenta de avaliação de projetos de infraestrutura.
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação de decretos que regulamentam aspectos da legislação trabalhista.
Status: encerrada | Consulta pública sobre proposta de consolidação dos decretos que regulamentam o exercício de profissões e conselhos profissionais.
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 18 – NR18 que trata das condições e meio ambiente de trabalho na indústria da construção.
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 4 – NR4, que trata dos Serviços Especializados em Engenharia de Segurança e em Medicina do Trabalho – SESMT.
Status: encerrada | Consulta pública para revisão da Norma Regulamentadora de Segurança e Saúde do Trabalho nº 5 – NR5, que dispõe sobre a Comissão Interna de Prevenção de Acidentes – CIPA.
Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação a proposta de edital para contratação de impacto social, de instituição privada para promoção de empregabilidade de jovens vulneráveis.
Status: encerrada | Consulta pública para colher subsídios para ações do Ministério da Economia para a regulamentação das apostas esportivas de quota fixa
Status: encerrada | Consulta pública sobre propostas de melhorias normativas relacionadas a startups
Status: encerrada | Apresentação de contribuições da sociedade em relação ao Guia Material e ao Guia Processual de Defesa Comercial e Interesse Público.