Guia orientativo para Estruturação de Propostas de Investimentos em Infraestrutura

A consulta pública tem por objetivo colher subsídios que ajudem a SDI/SEPEC/Ministério da Economia a aprimorar o texto do guia de “Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura: Modelo de Cinco Dimensões”, uma adaptação do Five Case Model do governo do Reino Unido ao contexto brasileiro.

O guia de “Estruturação de Propostas de Investimento em Infraestrutura – Modelo de Cinco Dimensões” objetiva ser uma referência prática para facilitar a adoção sistemática da metodologia de estruturação de propostas de investimento em infraestrutura. Originalmente, a metodologia, em inglês denominada Five Case Model, foi desenvolvida e é aplicada há anos pelo Infrastructure and Projecs Authority do Governo do Reino Unido (IPA-UK), instituição responsável pela estruturação de projetos de infraestrutura no Reino Unido. Com o trabalho conjunto da Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI/SEPEC/ME), do Banco Interamericano de Desenvolvimento (BID) e do próprio IPA-UK, a metodologia foi traduzida para o português e adaptada ao contexto brasileiro, passando a ser chamado Modelo de Cinco Dimensões (M5D). Portanto, este documento apresentado em consulta pública traz, além da metodologia original utilizada há anos em vários países para estruturação de propostas de investimentos em infraestrutura, as adaptações da metodologia ao contexto brasileiro.

Nos termos de suas atribuições, dispostas no Decreto nº 9.745/2019, que aprovou a estrutura regimental do Ministério da Economia, compete à Secretaria de Desenvolvimento da Infraestrutura (SDI), entre outras coisas, “coordenar a elaboração e monitorar a aplicação de metodologia de priorização de projetos de infraestrutura, para maximização da produtividade e competitividade do país”. Nesse sentido, a SDI leva a consulta pública este guia metodológico com diretrizes para o desenvolvimento de propostas de investimento em infraestrutura. Desse modo, faz-se oportuno submeter o texto à Consulta Pública para receber contribuições de especialistas e do público em geral.

Envio de contribuições até às 23h59min do dia 06/05/2022.

Forma de participação: A SDI/SEPEC/ME convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. Os formulários preenchidos com perguntas e sugestões deverão ser enviados para o e-mail sdi@economia.gov.br dentro do prazo indicado (05/abril à 06/maio). As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas e publicadas no sítio do Ministério da Economia (www.gov.br/economia). Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas.

Data de realização da Consulta Pública:  O lançamento do Guia ocorrerá de forma virtual, dia 05/04/2022, às 10h pelo link https://www.youtube.com/watch?v=gtZ24oY_erU. As contribuições para a consulta pública deverão ser enviadas por e-mail entre 05/abril à 06/maio.