Catálogo de Parâmetros: Fator de Conversão da Taxa Cambial, Valor da Vida Estatística e Fator de Conversão do Gasto Público
Objeto: A SDI preparou o Guia ACB com diretrizes para uniformizar a avaliação de viabilidade socioeconômica de projetos. O Guia de ACB propõe um formato padronizado para a avaliação socioeconômica, estabelecendo diretrizes metodológicas como período de análise, identificação do projeto e taxa de desconto. Ademais, fornece orientações práticas sobre análise fundamental, requisitos informacionais da ACB, estimação de custos, benefícios e conversão para preços sociais. Para subsidiar o Guia ACB, o Catálogo de Parâmetros apresenta a estimativa de vários preços sociais para o país. Nesta etapa, três parâmetros estão em consulta pública: Fator de Conversão da Taxa Cambial, Valor da Vida Estatística e Fator de Conversão do Gasto Público. Como a metodologia ACB e o Catálogo de Parâmetros dizem respeito à fundamentação técnica de decisões de investimento em múltiplos setores de infraestrutura, faz-se oportuno submeter o texto à Consulta Pública para receber contribuições de especialistas e do público em geral
Data limite para participação: As contribuições para a consulta pública deverão ser enviadas por e-mail entre 02 e 22 de junho.
Forma de participação: A SDI/SEPEC/ME convida os cidadãos a enviarem suas contribuições, percepções e sugestões adicionais por meio do preenchimento de simples questionário disponível nesta página. Os formulários preenchidos deverão ser enviados para o e-mail sdi@economia.gov.br dentro do prazo indicado (22/06/2021) com e-mail intitulado "Consulta Pública Catálogo de Parâmetros". As contribuições recebidas serão consolidadas, respondidas pela SDI e publicadas no sítio do Ministério da Economia. Contribuições enviadas fora do prazo ou das especificações serão desconsideradas;
Data do Evento: O lançamento da consulta do Catálogo de Parâmetros ocorrerá de forma virtual, dia 02/06/2022, às 15h30 pelo link https://www.youtube.com/watch?v=2iz994gc7RE.
Orgão: SDI/SEPEC/ME
Documentos relacionados:
Fator de Conversão da Taxa Cambial
Formulário para o Fator de Conversão da Taxa Cambial
Formulário para o Valor da Vida Estatística