SEI/ME - 21858851 - Mapa de Riscos (contratação)

Timbre

MINISTÉRIO DA ECONOMIA

Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital
Secretaria de Gestão
Central de Compras
Coordenação-Geral de Serviços Compartilhados

mapa de riscos

Processo Administrativo nº:	19973.100599/2022-25
Objeto:	Contratação de transporte terrestre ou agenciamento/intermediação de transporte terrestre dos servidores, empregados e colaboradores a serviço dos órgãos e entidades da Administração Pública – AP, por demanda, no município de Curitiba e região metropolitana.
Data de Início da Contratação:
Unidade:	Central de Compras

Fase de análise: Planejamento da Contratação (antes da publicação do Edital)

Identificar			Avaliar		Tratar
Seq.	Evento de Risco	Dano	Impacto	Probabilidade	Ação Preventiva	Responsável	Ação de Contingência	Responsável
1	Baixo interesse do mercado fornecedor	Pouca aderência do mercado local a prestação do serviço com uso de solução tecnológica	Pequeno	Moderado	Ampla divulgação da licitação com fornecedores de outras praças	Central de Compras	Não há	Não há

Fase de análise: Seleção de Fornecedores (entre a publicação do Edital e a assinatura do contrato)

Identificar			Avaliar		Tratar
Seq.	Evento de Risco	Dano	Impacto	Probabilidade	Ação Preventiva	Responsável	Ação de Contingência	Responsável
1	Fracasso da Licitação	Vários players do modelo atual tentam embargar as licitações para prorrogarem seus contratos	Moderado	Pouco provável	Consulta pública com stakeholders Análise detalhada de mercado	Central de Compras	Realização de nova licitação adequando a práticas do mercado local	Central de Compras
2	Solicitações de impugnação junto ao TCU	Implicaria demandas do Juízo para prestar informações. Se plausibilidade do direito ou risco de dano irreparável forem presentes poderá haver a suspensão do certame ou da contratação	Moderado	Pouco provável	Observação máxima das formalidades legais aplicadas à licitação	Central de Compras	Ajustes do Termo de Referência de acordo com as orientações do TCU	Central de Compras
3	Inexequibilidade do preço proposto	Assinatura da Ata e de contratos com valores impraticáveis, impossibilitando a prestação do serviço	Grande	Pouco provável	Diligência para comprovação da exequibilidade do valor proposto	Central de Compras	Apuração da qualidade e do tempo de atendimento do serviço	Central de Compras

Fase de análise: Gestão do Contrato (após a assinatura do contrato até o encerramento da contratação)

Identificar			Avaliar		Tratar
Seq.	Evento de Risco	Dano	Impacto	Probabilidade	Ação Preventiva	Responsável	Ação de Contingência	Responsável
1	Não adaptação da solução tecnológica às necessidades da administração prevista em TR, após assinatura do contrato	Menor automação da operação e do controle. Aumenta a dedicação da área gestora da operação	Moderado	Pouco provável	Reuniões com stakeholders previamente a elaboração do TR Definição das soluções necessárias tendo como base também o formato do mercado	Central de Compras	Adiamento do início do serviço	Central de Compras/CGSIM
2	Não cumprimento do prazo de atendimento da solicitação de corrida	Insatisfação do usuário, risco à imagem do serviço e do Ministério da Economia e aplicação de penalidades à Contratada	Pequeno	Provável	Reunião inaugural com a empresa para esclarecer a intenção de aplicar o IMR e as possibilidade de aplicação de multa e outras penalidades administrativas	Central de Compras	Aplicação de IMR e multa	Entidades
3	Baixa qualidade do atendimento dos motoristas	Insatisfação do usuário, risco à imagem do serviço e do Ministério da Economia	Pequeno	Provável	Avaliação do motorista proporcionada pelo Sistema	Central de Compras	Aplicação de penalidades administrativas devido a baixa qualidade do serviço	Entidades
4	Utilização indevida do transporte (uso para fins particulares ou alheios aos autorizados)	Custo elevado do serviço, risco à imagem do serviço e do Ministério da Economia	Pequeno	Provável	Disponibilização de painel de gestão pela CENTRAL. Orientações aos gestores	Central de Compras	Apuração de responsabilidade e ressarcimento da despesa pelo usuário à União	Entidades
5	Rejeição e reclamação constante dos servidores quanto ao projeto	Necessidade da entidade proporcionar um outro serviço que atenda adequadamente aos servidores gerará duplicidade de custos	Moderado	Provável	Criar cartilhas de orientação sobre vantagens e benefícios	Central de Compras	Processo de comunicação com os usuários intenso, demonstrando benefícios e facilidades quanto ao uso do serviço	Central de Compras/CGSIM
6	Baixa adesão das Entidades	Entidades por não confiarem no modelo mantém suas contratações o que pode gerar mais despesas ao invés de economizar	Pequeno	Provável	Encontros com gestores promovidos pela equipe do TransformaGov apresentando as vantagens e benefícios do serviço	CGSIM	Processo de comunicação intenso com os gestores das Entidades, demonstrando benefícios e facilidades quanto ao uso do serviço	CGSIM
7	Incapacidade do fornecedor manter o serviço	Impossibilidade de manutenção do serviço nas entidades participantes da ARP	Moderado	Pouco provável	Avaliação mais precisa da inexequibilidade de propostas apresentadas na licitação	Central de Compras	Realização de novo processo licitatório	Central de Compras

Participantes da Análise de Riscos
Matrícula SIAPE	Nome	Unidade
1273588	Luís Guilherme Izycki	CENTRAL/SEGES
2987746	Anderson Chagas da Silva	CENTRAL/SEGES
1908362	Carlos Eduardo Gregório Pires	CENTRAL/SEGES

Documento assinado eletronicamente por Luís Guilherme Izycki, Coordenador(a), em 10/02/2022, às 17:17, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

Documento assinado eletronicamente por Carlos Eduardo Gregório Pires, Contador, em 10/02/2022, às 17:47, conforme horário oficial de Brasília, com fundamento no § 3º do art. 4º do Decreto nº 10.543, de 13 de novembro de 2020.

A autenticidade deste documento pode ser conferida no site https://sei.economia.gov.br/sei/controlador_externo.php?acao=documento_conferir&id_orgao_acesso_externo=0, informando o código verificador 21858851 e o código CRC B5C14B82.

INSTRUÇÕES DE PREENCHIMENTO

Observações gerais:

a) A análise de riscos deve ser realizada durante o Planejamento da Contratação (antes da publicação do Edital) e deve abordar riscos relevantes até o encerramento da contratação;

b) O Mapa de riscos deve ser atualizado a medida em que se avança as etapas da contratação;

c) Deve-se incluir linhas de “eventos de risco” e “participantes da análise” conforme a necessidade;

d) Atentar para o número sequencial dos eventos de riscos para futuras referências;

e) Para as ações preventivas, recomenda-se incluir prazo ou referência temporal;

f) Deverá ser utilizada como escalas de classificação de impactos e probabilidade as trazidas pelo Manual de Gestão Integrada de Riscos Corporativos da Frente Gestão de Riscos do PMIMF (dezembro/2016) , como mostrado abaixo:

Escala de Probabilidade		Escala de Impacto
RARA	Pode ocorrer em circunstâncias excepcionais.	GRANDE	Poderá comprometer o alcance total do objetivo do processo.
POUCO PROVÁVEL	Pequena possibilidade de ocorrer.	MODERADO	Poderá comprometer o alcance de parte relevante do objetivo do processo.
PROVÁVEL	Provável que ocorra em várias circunstâncias.	PEQUENO	Poderá comprometer o alcance de parte não relevante do objetivo do processo.
ALTA	Deve ocorrer em algum momento.	INSIGNIFICANTE	Poderá comprometer de forma insignificante o objetivo do processo.

Conceitos básicos:

Risco: evento que venha a ter impacto no cumprimento dos objetivos da contratação. O risco é medido em termos de impacto e de probabilidade (inciso XIII, art. 2º, IN CGU/MPOG nº1/2016);

Evento de risco: é a materialização do risco que gera algum impacto para a contratação;

Dano: impactos decorrentes de um evento de risco que se realizou;

Probabilidade: chance de um evento de risco ocorrer;

Ação preventiva: atos para diminuir a probabilidade de um risco;

Ação de contingência: atos para diminuir o impacto de um risco.

Referência: Processo nº 19973.100599/2022-25.

SEI nº 21858851