Edital do Termo de Cooperação - InovAtiva
Chamamento Público para seleção de Organização da Sociedade Civil (OSC) para ser entidade executora de portfólio de iniciativas, ações e programas de apoio a startups e ao empreendedorismo inovador
2020
Publicado em
01/09/2020 16h51
Atualizado em
04/01/2021 17h19
Inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND
O Ministério da Economia, por meio da inventariança do extinto Fundo Nacional de Desenvolvimento – FND, torna público aos cotistas minoritários do extinto FND, mediante inventário dos bens, dos direitos e das obrigações, e com base nas informações prestadas pelo Banco Nacional de Desenvolvimento Econômico Social – BNDES, o chamamento para o ressarcimento das cotas.
Edital Chamamento 01-2020
O objeto do presente Chamamento Público constitui-se na seleção de entidades privadas, ou seja, empresa ou organização da sociedade civil, conforme definida na Lei nº 13.019, de 31 de julho de 2014, para celebrar Acordo de Cooperação Técnica com o objetivo de apoiar o Governo Federal no contexto do estado de calamidade pública decretada pelo Governo Federal em razão da pandemia do Covid-19, conforme a Lei nº 13.979, de 2020; o art. 24, IV, da Lei nº 8.666, de 1993; o Decreto no 9.764/2019.
Edital Chamamento 01-2020 Errata
O Secretário Especial de Produtividade, Competitividade e Emprego comunica a alteração do Edital de Chamamento Público nº 1, de 22 de abril de 2020