Termo de Colaboração – Construção Civil
Chamamento Público para recebimento de propostas visando celebrar Termo de Colaboração com Organização da Sociedade Civil (OSC) para execução de ações relacionadas à Agenda da Construção Civil.
Publicado em
30/08/2019 16h01
Atualizado em
01/09/2020 16h51
Status: Encerrado
Órgão: Secretaria Especial de Produtividade, Emprego e Competitividade do Ministério da Economia
Instrumento: Termo de Colaboração - Construção civil
Objeto
- O termo de colaboração terá por objeto a concessão de apoio da administração pública federal para a execução de projetos com vistas à redução da burocracia, ao ganho de produtividade e competitividade do setor de Construção Civil. Envolvem atividades que promovam a convergência de códigos de obras e edificações, melhorias nos processos de concessão de alvará de construção, a disseminação do Building Information Modelling (BIM), bem como ações de incentivo à coordenação modular e à construção industrializada no Brasil.
Envio das propostas
- As propostas enviadas para análise deverão conter os itens previstos no edital
- O envio deverá ser feito por meio da Plataforma + Brasil, conforme Edital. Em caso de apresentação de mais de uma proposta pela mesma entidade, será considerada como válida a última versão enviada
Prazos
- Lançamento do edital: 30/08/2019
- Data de início para envio da proposta 02 de setembro de 2019
- Data final para envio da proposta e documentação complementar: 02/10/2019
- Divulgação preliminar dos resultados: 21/10/2019 + 1 dia
- Prazo para interposição de recursos: 5 (cinco) dias contados da divulgação do resultado preliminar
- Homologação final dos resultados: 04/11/2019 (estimativa)
- Divulgação final dos resultados: 04/11/2019 (estimativa)