Aprimoramento de políticas públicas para o setor produtivo brasileiro

 Objeto

• Celebração de Acordo de Cooperação Técnica com Organização da Sociedade Civil (OSC) para aprimoramento das políticas públicas formuladas no âmbito da secretaria voltadas à melhoria contínua da produtividade e competitividade do setor produtivo brasileiro.
• As ações visam o desenvolvimento de metodologia de análise, modelo operacional e capacitação de pessoal para o aprimoramento das proposições da secretaria, que tem por objetivo articular a remoção de obstáculos à produtividade e competitividade das empresas brasileiras. O acordo tratará de temas relacionados à simplificação de obrigações e regulações impostas às empresas. 
  
  

 Envio das propostas

• As propostas enviadas para análise deverão conter os itens previstos no edital
• O envio deverá ser feito para sepec@mdic.gov.br. Em caso de apresentação de mais de uma proposta pela mesma entidade, será considerada como válida a última versão enviada.

 Prazos

• Lançamento do edital: 12/07/2019
• Data de início para envio da proposta 12 de julho de 2019
• Data final para envio da proposta e documentação complementar: 12/08/2019
• Divulgação preliminar dos resultados: 16/07/2019
• Prazo para interposição de recursos: 26/08/2019
• Homologação final dos resultados: 30/08/2019
• Divulgação final dos resultados: 30/08/2019 

 Arquivos

• Edital de chamamento público nº 4/2019
• Minuta de Acordo de Cooperação Técnica (ACT)