Objeto: Recebimento em doação, sem ônus ou encargos, de troféus, medalhas e bottons, para premiação e distribuição aos órgãos que aderiram ao Modelo de Excelência em Gestão - MEG-Tr, conforme condições e exigências estabelecidas em Edital e Anexos.

 As inscrições serão realizadas até às 23:59h do dia 25/04/2022, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail central.licitacao@economia.gov.br ou via protocolo eletrônico por meio do site  https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia, mediante o envio dos seguintes documentos:

• Ficha de Inscrição – Anexo II;
• Cópia do R.G e/ou CPF se pessoa física;
• Cópia de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;
• Proposta de doação contendo a descrição, as condições, as especificações, quantidade, valor de mercado, localização de prestação dos serviços, bem como outras características necessárias à definição do objeto da doação;
• Comprovantes, quando houver, de atendimento aos critérios de seleção definidos no Anexo I deste instrumento.

1 - Edital

2 - Aviso no DOU

3 - Aviso de Reabertura no DOU