Chamamento Público nº 01/2021 - Central de Compras/ME
Objeto: Recebimento em doação pelo Instituto Brasileiro de Geografia e Estatística - IBGE, sem ônus ou encargos, de CHIPS (SIM-CARDS) de triplo corte, para uso nos Dispositivos Móveis de Coleta (DMCs) do IBGE, e de MINIMODENS COM CHIP, com prestação de serviço de telecomunicações móveis, através de Serviço Móvel Pessoal – SMP, em todo o território nacional durante o Censo Demográfico de 2021, de forma ininterrupta, 24 (vinte e quatro) horas por dia, 07 (sete) dias por semana, conforme condições e exigências estabelecidas no Anexo I do edital.
As inscrições serão realizadas até às 18:00h do dia 31/03/2021, por meio eletrônico, podendo ser por intermédio do e-mail doacoes@economia.gov.br, via protocolo eletrônico por meio do site protocolo.planejamento.gov.br, https://www.gov.br/pt-br/servicos/protocolar-documentos-junto-ao-ministerio-da-economia ou via peticionamento eletrônico pelo site http://www.fazenda.gov.br/sei/usuario-externo, mediante o envio dos seguintes documentos:
- Ficha de Inscrição – Anexo II;
- Cópia do R.G e/ou CPF se pessoa física;
- Cópia de Comprovante de Inscrição e de Situação Cadastral de Pessoa Jurídica;
- Proposta de doação contendo a descrição, as condições, as especificações, quantidade, valor de mercado, localização de prestação dos serviços, bem como outras características necessárias à definição do objeto da doação;
- Comprovantes, quando houver, de atendimento aos critérios de seleção definidos no Anexo I deste instrumento.
Processo nº: 19952.100030/2021-27
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