Convênios e Transferências

Nesta seção, são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Economia, mediante convênios, contratos de repasse e termos de cooperação. Incluem-se também transferências constitucionais e legais. 

O Ministério da Economia dispõe de várias ferramentas que podem ser usadas pelos cidadãos para acompanhar os recursos gastos em convênios realizados no âmbito do Ministério da Economia. Elas podem ser acessadas por smartphones, computadores ou tablets.

O cidadão pode acompanhar os convênios e outros acordos realizados pelo Ministério da Economia em duas plataformas: Portal da Transparência e Plataforma +Brasil.

Porta da transparência: é possível acessar dados sobre convênios celebrados e liberados desde 1996, além do detalhamento desses atos e outros acordos vigentes. 

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: número do convênio, vigência, situação, última liberação de recursos, convenente, tipo de convenente, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre convênios do ME no Portal da Transparência, basta acessar o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Convênios e outros acordos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: número do convênio, período da última liberação de recursos, período de vigência, convenente, tipo de convenente, órgão, UF, município, situação, tipo de instrumento e outros.
4. Para acessar os dados do ME, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Economia;
5. Depois é só clicar em Consultar.

Plataforma +Brasil: Ferramenta on-line integrada e centralizada, com dados abertos, destinada à informatização e à operacionalização das transferências de recursos oriundos do Orçamento Fiscal e da Seguridade Social da União.

Plataforma Mais Brasil Com dados disponíveis a partir de 2008, a Plataforma integrar diversos sistemas (módulos) para operacionalização de várias modalidades de transferências de recursos da União, com foco na transparência e efetividade das políticas públicas.

Nesta seção são divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo Ministério da Economia.

O Ministério da Economia dispõe de várias ferramentas que podem ser usadas pelos cidadãos para acompanhar os recursos gastos em convênios realizados no âmbito do Ministério da Economia. Elas podem ser acessadas por smartphones, computadores ou tablets.

Transferências celebradas pelo ME no Portal da Transparência

No Portal da Transparência, é possível selecionar filtros à esquerda, a partir de opções como: UF, tipo de favorecido, ação orçamentária, órgão, entre outras. Além disso, pode-se gerar gráficos de diversos tipos, ao clicar na guia "visualização gráfica", detalhar os convênios vigentes, fazer download dos dados, entre outros aspectos.

Para encontrar as informações sobre despesas do ME no Portal da Transparência basta acessar o link acima ou efetuar o passo a passo a seguir:

1. Acessar o Portal da Transparência: http://transparencia.gov.br;
2. No menu superior, localizar “Consultas Detalhadas” -> “Recursos Transferidos”;
3. Utilizar a barra lateral esquerda de filtros para escolher um filtro. Algumas opções de filtro são: período, tipo de transferência, tipo de favorecidos, UF, município, área de atuação (função), programa orçamentário, ação orçamentária, entre outros; Para acessar os dados do ME, colocar, no filtro “órgão”, o nome Ministério da Economia;
4.  Depois é só clicar em Consultar.

Painel de Transferências Abertas +Brasil

Planejamento, Desenvolvimento e Gestão

Nesta seção estão divulgadas informações sobre os repasses e transferências de recursos financeiros efetuados pelo extinto Ministério do Planejamento, Orçamento e Gestão.