Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP: 05560.000085/2007-89
Nº do processo no TCU: 018.666/2007-2
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Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP: 05560.000108/2008-36
Nº do processo no TCU: 014.832/2008-5
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Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
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Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: 104 Norte, AV. NS-02 - Conj. 01 - Lote 41-A - Ed. Encanel, 5º andar – CENTRO – Palmas/TO – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP: 05560.001189/2012-78
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 7129/2013 – 2ª Câmara
Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170173
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170173
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado de Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP: 05560.200643/2015-14
Nº do processo no TCU: 028.534/2015-8
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 4399/2016 – 2ª Câmara
Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 201039
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Tocantins
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.
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