Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP: 04902.000340/2006-21
Nº do processo no TCU: 017.292/2006-8
Documentos relacionados
Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação: Acórdão nº 3710/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP: 04902.000116/2007-11
Nº do processo no TCU: 020.377/2007-7
Documentos relacionados
Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis e determinações: Acórdão nº 2946/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP: 04902.000217/2008-72
Nº do processo no TCU: 016.145/2008-4
Documentos relacionados
Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial
Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação aos responsáveis: Acórdão nº 5900/2009 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
Documento relacionado
Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
Documento relacionado
Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Documentos relacionados
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Av. Loureiro da Silva, nº445 - 10º andar - Porto Alegre/RS – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.
Documento relacionado
Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170188
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.
Documento relacionado
Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
Documento relacionado
Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).
Documentos relacionados
Relatório de Gestão
Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170188
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Rio Grande do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.
Documento relacionado
Relatório de Gestão