Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul

Processo de Conta Anual – Exercício 2005

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2006

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP: 04921.000304/2007-11
Nº do processo no TCU: 018.962/2007-0

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação: Acórdão nº 3328/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2007

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP: 04921.000116/2008-73
Nº do processo no TCU: 015.018/2008-7

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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação plena: Acórdão nº 4684/2009 -TCU – 2º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2008

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2009

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP: 04291.000225/2010-13
Nº do processo no TCU: 020.114/2010-9

Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, dando quitação plena aos responsáveis: Acórdão nº 5584/2010 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

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Processo de Conta Anual – Exercício 2010

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/12/2010.

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Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Rua Joaquim Murtinho Nº 65 – Centro – Campo Grande/MS – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h

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Processo de Conta Anual – Exercício 2011

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2012

Código SIAFI: 170112
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.

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Processo de Conta Anual – Exercício 2013

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP: 04921.000331/2014-12
Nº do processo no TCU: 

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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 3115/2015 – 2ª Câmara

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Processo de Conta Anual – Exercício 2014

Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP: Não se aplica
Nº do processo no TCU: Não se aplica

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2014, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).

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Processo de Conta Anual – Exercício 2015

 Código SIAFI: 170112
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Estado do Mato Grosso do Sul
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU: 

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.

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