Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
 2005 |
2006 |
2007 |
2008 |
2009 |
2010 |
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2012 |
2013 |
2014 |
2015 |
Processo de Conta Anual – Exercício 2005
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: De acordo com a Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, o Processo de Conta Anual exercício de 2005, a Secretaria do Patrimônio da União – SPU, órgão central, consolida as contas das Superintendências Regionais.
Processo de Conta Anual – Exercício 2006
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP: 04991.000488/2007-95
Nº do processo no TCU: 018.775/2007-7
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com ressalvas, dando quitação: Acórdão nº 2007/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2007
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP: 04991.000488/2007-01
Nº do processo no TCU: 014.178/2008-6
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Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares com quitação plena, dando quitação aos responsáveis: Acórdão nº 3326/2008 -TCU – 1º Câmara (Processo de Tomada de Contas Encerrado)
Processo de Conta Anual – Exercício 2008
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2009
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010, que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2010
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:04991.00784/2011-72
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 2608/2013 – 1ª Câmara
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: SAN - Quadra 3 - Lote A - 2º andar - Ala Sul - Ed. Núcleo dos Transportes (DNIT) – Brasília/DF – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2011
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:04991.00784/2011-72
Nº do processo no TCU:
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Situação junto ao TCU: (Processo de Tomada de Contas Aguardando)
Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: SAN - Quadra 3 - Lote A - 2º andar - Ala Sul - Ed. Núcleo dos Transportes (DNIT) – Brasília/DF – Horário: 8 às 12 e de 14 às 18h
Processo de Conta Anual – Exercício 2012
Código SIAFI: 170021
Descrição da UJ: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP: 04991.001003/2013-29
Nº do processo no TCU: 024.255/2013-0
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Situação junto ao TCU: conta julgada regular com ressalva dando quitação – Acórdão 1698/2016 – 1ª Câmara
Processo de Conta Anual – Exercício 2013
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2013, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.
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Processo de Conta Anual – Exercício 2014
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP: 04991.201391/2015-16
Nº do processo no TCU: 027.672/2015-8
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Situação junto ao TCU: Processo de Tomada de Contas em Instrução
Processo de Conta Anual – Exercício 2015
Código SIAFI: 170021
Descrição da UG: Superintendência do Patrimônio da União no Distrito Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:
Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2015, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.
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