SOF

O processo de contas da Secretaria de Orçamento Federal - SOF compreende, as seguintes unidades da estrutura da Secretaria: Departamento de Programas da Área Econômica, Departamento de Programas Especiais, Departamento de Programas de Infraestrutura e Departamento de Programas Sociais.

2016  2015

2014

2013

2012

2011

2010

2009

2008

2007

2006

2005

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Nº do processo no MP: 
Nº do processo no TCU:

Nota: A Secretaria Executiva considerou as informações sobre a gestão da SOF para o Processo de Contas Anuais, de acordo com DECISÃO NORMATIVA-TCU Nº 154, DE 19 DE OUTUBRO DE 2016

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Nº do processo no MP: 03100.000670/2016-61
Nº do processo no TCU:

Nota: A Secretaria Executiva considerou as informações sobre a gestão da SOF para o Processo de Contas Anuais, de acordo com Decisão Normativa nº 147/2015-TCU, de 11/12/2015, ANEXO I.

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Nº do processo no MP: 03100.200548/2015-11
Nº do processo no TCU: 027.639/2015-0

Nota: A Secretaria Executiva consolidou as informações sobre a gestão da SOF para o Processo de Contas Anuais, de acordo com Decisão Normativa TCU nº 134, de 04/12/2013 e Decisão Normativa TCU nº 140, de 15/10/2014 e alterada pela Decisão Normativa TCU nº 143, de 18/03/2015, a fim de viabilizar a implantação do novo Sistema de Prestação de Contas (e-Contas).

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Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Nº do processo no MP: 03100.000350/2014-40
Nº do processo no TCU: 

Nota: A Secretaria Executiva consolidou as informações sobre a gestão da SOF para o Processo de Contas Anuais, de acordo com Decisão Normativa nº 132/2013-TCU, de 02/10/2013, ANEXO I.

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Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UJ: Secretaria de Orçamento Federal - SOF
Nº do processo no MP: 03100.000516/2013-47
Nº do processo no TCU: 

Nota: A Secretaria Executiva agregou as informações sobre a gestão da SOF para o Processo de Contas Anuais, de acordo com Decisão Normativa nº 124/2012-TCU, de 05/12/2012, ANEXO I.

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Relatório de Gestão
Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno
Pronunciamento Ministerial

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU: 

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 117/2011-TCU, de 19/10/2011.

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Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 110/2010-TCU, de 01/02/2010.

Documento relacionado

Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º -  Decisão Normativa nº 103/2010-TCU, de 10/02/2010 , que altera a Decisão Normativa nº 102/2009-TCU, de 02/12/2009.

Documento relacionado

Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais, de acordo com o Art. 2º Decisão Normativa nº 94/2008-TCU, de 03/12/2008.

Documento relacionado

Relatório de Gestão

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP: 03500.000192/2008-77
Nº do processo no TCU: 014.111/2008-7

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Relatório de Gestão

Relatório e Certificado de Auditoria e Parecer do Órgão de Controle Interno

Pronunciamento Ministerial

Situação junto ao TCU: contas julgadas regulares, com quitação plena: 

Acórdão nº 8939/2009-TCU – 2º Câmara  (Processo de Tomada de Contas Encerrado)

Local e horário em que se encontra disponível cópia do processo: Secretaria de Orçamento Federal, SEPN 516, BL, D Lote 08 – Asa Norte – Horário: 9 às 12 e de 14 às 18h

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2006, de acordo com Art. 2º da Decisão Normativa nº 81/2006, de 07/12/2006, agregando-se à Secretaria-Executiva - 2006.

Código SIAFI: 201009
Descrição da UG: Secretaria de Orçamento Federal
Nº do processo no MP:
Nº do processo no TCU:

Nota: Dispensado de apresentar Processo de Contas Anuais exercício de 2005, de acordo com Art. 2º da Decisão Normativa nº 71/2005, de 07/12/2005, agregando-se à Secretaria-Executiva - 2005.