Parecer SEI nº 22/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública sobre Notícia Regulatória nº 10-E/2020 para coletar avaliações sobre o resultado regulatório do instituto do “Poder Dirigente”.
Pareceres
Publicado em
13/08/2021 10h52
Atualizado em
23/08/2021 14h51
Parecer SEI nº 35/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública sobre Proposta de Agenda Regulatória da ANCINE para o biênio 2021-2022.
Parecer SEI nº 979/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 82/2020 da Anatel, sobre Proposta de requisitos técnicos para o uso da faixa de frequências entre 5.925 MHz e 7.125 MHz por equipamentos de radiocomunicações de radiação restrita.
Parecer SEI nº 410/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 961/2020 da Anvisa, sobre o enquadramento dos produtos contendo mentol como medicamentos, produtos para saúde ou produtos de higiene pessoal, cosméticos e perfumes.
Parecer SEI nº 1266/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 971 e nº 972/2020 Anvisa, sobre Proposta de atualização de normativos referentes, respectivamente, à lista de substâncias de uso restrito em cosméticos e à lista de ativos permitidos em produtos cosméticos para alisar ou ondular cabelos.
Parecer SEI nº 1264/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 72/2020 Anatel, sobre Revogação de normativos (guilhotina regulatória) - item nº 47 da Agenda Regulatória.
Parecer SEI nº 1363/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 963/2020 Anvisa, sobre Proposta de RDC que dispõe sobre as monografias dos ingredientes ativos de agrotóxicos, saneantes desinfetantes e preservativos de madeira.
Parecer SEI nº 1716/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 988/2020 Anvisa, que “Altera a Resolução de Diretoria Colegiada - RDC nº 55, de 11 de dezembro de 2015, que dispõe sobre as Boas Práticas em Tecidos Humanos para uso terapêutico”.
Parecer SEI nº 2177/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 989/2020 Anvisa, sobre Alterações pontuais na RDC nº 47, de 8 de setembro de 2009, que estabelece regras para elaboração, harmonização, atualização, publicação e disponibilização de bulas de medicamentos para pacientes e para profissionais de saúde.
Parecer SEI nº 2448/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 970/2020 Anvisa, que Submete a comentários e sugestões do público em geral, proposta de ato normativo para regularização de tintas com ação saneante: antimicrobianas, inseticidas e repelentes.
Parecer SEI nº 2110/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 990/2020 Anvisa, sobre as Boas Práticas em células e tecidos germinativos e embriões humanos para uso terapêutico, e dá outras providências”.
Parecer SEI nº 2659/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 83/2020 Anatel, sobre Proposta de consolidação da Norma nº 288/2002 e da regulamentação sobre Direito de Exploração de Satélite e de recuperação de custos (Resolução nº 220/2000 e Resolução nº 267/2001) em função das alterações realizadas no Regulamento de Radiocomunicações da UIT.
Parecer SEI nº 3197/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 81/2020 Anatel, sobre a proposta de Procedimento Operacional para Importação de Produtos para Telecomunicações.
Parecer SEI nº 3588/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 82/2021 Ans, sobre os critérios para as alterações na rede assistencial hospitalar no que se refere à substituição de entidade hospitalar e redimensionamento de rede por redução; altera a RN nº 124, de 30 de março de 2006, que dispõe sobre a aplicação de penalidades para as infrações à legislação dos planos privados de assistência à saúde, que passa a vigorar acrescida do artigo 88-B; altera a RN nº 438, de 3 de dezembro de 2018, que dispões sobre a regulamentação da portabilidade de carências para beneficiários de planos privados de assistência à saúde, e dá outras providências, que passa a vigorar acrescida do Art. 8º A.
Parecer SEI nº 3998/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 83/2020 Ans, sobre Alteração de Resolução Normativa para definir parâmetros quanto aos riscos operacional e legal no cálculo do capital regulatório e incluir dedução ao patrimônio líquido ajustado referente a parcela de goodwill.
Parecer SEI nº 4799/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 77/2020 Anatel, sobre à Proposta de Revisão do Regulamento Geral de Direitos do Consumidor de Serviços de Telecomunicações (RGC), aprovado pela Resolução nº 632, de 7 de março de 2014.
Parecer SEI nº 5097/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 987/2020 ANVISA, sobre Diretrizes para a Avaliação do Risco da Exposição de Operadores, Trabalhadores, Residentes e Transeuntes aos Agrotóxicos.
Parecer SEI nº 5623/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 84/2021 Ans, sobre a Proposta de Resolução Normativa para tratar do processo de atualização do Rol de Procedimentos e Eventos em Saúde.
Parecer SEI nº 6581/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 1043/2021 Anvisa, sobre a importação, comercialização e doação de dispositivos médicos usados e recondicionados.
Parecer SEI nº 7809/2021/ME
Contribuição à Consulta Pública nº 1018/2021 Anvisa, sobre a Proposta de Regulamentação dos requisitos para emissão, prescrição, aviamento, dispensação e guarda de receitas emitidas em meio eletrônico para medicamentos sujeitos a controle especial, antimicrobianos e produtos derivados de Cannabis.