O que é a solução?
A publicização de atividades é uma forma de descentralização por meio da qual atividades executivas desenvolvidas pela administração direta ou por autarquias tem sua execução repassada para entidades privadas sem fins lucrativos conhecidas como organizações sociais.
A publicização de atividade demanda estudos que comprovem a vantajosidade, em sentido amplo, da transferência da execução da atividade por organização social.
O DEMOR/SEGES é órgão competente no âmbito do ME para análise e manifestação sobre a adequação das propostas de publicização. Assim, se o órgão ou entidade entende que há atividades com potencial de publicização, o DEMOR oferece apoio e orientação.
O que o(a) gestor(a) ganha com isso?
O TransformaGov tem um canal direto com o DEMOR, o qual pode contribuir no esclarecimento de dúvidas e orientar a construção da proposta de publicização, quando o órgão ou entidade assim desejar.
Como faz para aderir?
Basta inserir a intenção de avaliar a publicização de atividades como ação no Plano de Gestão Estratégica e Transformação Institucional – PGT celebrado.
Com quem fala?
O contato é o gerente do PGT do órgão. Ele intermedia os contatos com a equipe do DEMOR.