Polícia Militar e Bombeiros do Distrito Federal adotam prova de vida do GOV.BR
Procedimento é previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referentes à aposentadoria
Procedimento é previsto em lei para evitar fraudes e pagamentos indevidos dos proventos referentes à aposentadoria
Prazo para efetuar pedidos de parcelamento de débitos foi prorrogado para 1º de agosto de 2022
Medida ajuda na recuperação da capacidade financeira dos contribuintes diante dos impactos gerados pela pandemia do novo coronavírus
Além de desburocratizar e facilitar o ambiente de negócios, a medida também diminui a exposição dos cidadãos ao novo coronavírus, ao reduzir a necessidade de contato social
Mecanismo facilita a realização do recadastramento de maneira remota, utilizando o login no GOV.BR
Adesão pode ocorrer até 28 de fevereiro de 2022 sob condições especiais, como pagamento em até 145 meses e descontos em multas e juros
Análise da Secretaria de Política Econômica mostra que a vacinação em massa contra o novo coronavírus e o aumento da mobilidade estão proporcionando a retomada da atividade econômica e a recuperação do mercado de trabalho
Com o recurso, o Ministério da Saúde poderá adquirir mais 100 milhões de doses da vacina, necessárias para dar continuidade à campanha de vacinação contra a doença
Material reúne diagnóstico e apresenta levantamento das tendências, oportunidades e desafios para o setor de turismo e traz um mapeamento das boas práticas adotadas em outros países, com a apresentação de 20 iniciativas estratégicas para recuperar, transformar e alavancar economicamente o setor
Objetivo do Ministério da Economia é capacitar e treinar, por meio de cursos on-line, micro e pequenos empreendedores (MPEs), microempreendedores individuais (MEIs) e artesãos
Redução temporária e excepcional vai aliviar aumento dos preços em diversos setores da economia e ao consumidor final, uma das consequências econômicas negativas da pandemia da Covid-19
Estratégia para proteger a população e a economia foi extremamente eficaz, com preservação do emprego, apoio à população mais vulnerável, queda suave do PIB e rápida retomada do investimento
Entre as principais ações estão o diferimento de impostos, a redução de jornada de trabalho e a suspensão de contratos, o auxílio emergencial e outras medidas de apoio às MPEs e aos MEis
Programa possibilitou contratações no valor de R$ 25 bilhões, um resultado melhor do que o esperado inicialmente
Medida permite que a instituição possa ampliar sua capacidade de atuação em razão das demandas surgidas com a pandemia da Covid-19
Foi prorrogado até 31 de dezembro o prazo para servidores federais aposentados, pensionistas e anistiados políticos atenderem ao procedimento
Ministério da Economia divulga instruções para o retorno ao trabalho presencial de todos os servidores, exceto os que atendem a algumas situações especiais
Os esforços do Ministério da Economia nessa agenda de modernização do país foram reconhecidos em balanço divulgado pelo Palácio do Planalto, com destaque para a agenda de reformas e as medidas para reequilibrar as contas públicas, de promoção do desenvolvimento, estímulo à geração de emprego e de inserção do país na economia global
Bom desempenho das contas públicas dos entes, observado em um ano que o governo federal teve o maior déficit já registrado (R$ 745,9 bilhões), é creditado à combinação do crescimento de receitas próprias com o auxílio financeiro prestado pela União para o combate à pandemia da Covid-19
Empréstimo vai beneficiar empresas do setor de saúde, além de micros, pequenas e médias empresas (MPMEs), no enfrentamento à crise econômica provocada pelo novo coronavírus
Foram 3,4 mil serviços públicos transformados para o canal digital, chegando a 115 milhões de brasileiros com acesso a soluções como a Carteira de Trabalho Digital, a Carteira Digital de Trânsito, além do Auxílio Emergencial
Despesas orçamentárias para o combate à Covid-19 caíram de 25% em 2020 para 7% em 2021
Economia considera despesa com itens de custeio no período entre março de 2020 e junho de 2021
O documento comprova que o cidadão completou seu ciclo vacinal contra o vírus, a ser apresentado sempre que necessário
São cerca de 2,5 milhões de empregadores e 615 mil de trabalhadores envolvidos nos acordos
A negociação deve ser feita por meio do portal Regularize até 26 de novembro de 2021
Com a medida, a Receita pode dar início ao processo de envio de comunicados a cerca de 5,3 milhões de estabelecimentos que têm direito ao crédito
Nova regra estabelece a dispensa, até o final de 2021, da apresentação de determinadas exigibilidades legais para a contratação de operações de crédito em geral
O Comitê-Executivo de Gestão (Gecex), núcleo colegiado da Câmara de Comércio Exterior (Camex) do Ministério da Economia, manteve atenção no cenário interno e decidiu pela redução de alíquotas de importação para garantir as melhores condições de abastecimento no mercado doméstico
Sancionado o projeto de lei ( Lei nº 14.161) que confere caráter permanente ao Programa Nacional de Apoio às Microempresas e Empresas de Pequeno Porte (Pronampe)