Regras excepcionais fortalecem compras e contratações relacionadas à Covid-19 em 2021
Medidas excepcionais para aquisição de bens, contratação de serviços — inclusive de engenharia — e insumos destinados ao enfrentamento à Covid-19 em 2021 foram estabelecidas com a edição da Medida Provisória nº 1.047, de 3 de maio de 2021. A meta é garantir que bens, serviços e insumos destinados ao enfrentamento da pandemia da Covid-19 estejam disponíveis no local e hora certos, para manutenção das atividades indispensáveis ao atendimento das necessidades da população, de forma diligente e racionalizada, mediante a congregação de iniciativas. Também visa promover o combate à situação de emergência em saúde. As novas regras promovem a racionalização das compras, com redução de custos administrativos e financeiros, melhor aproveitamento de esforços operacionais dos órgãos federais no atendimento à população, sempre sob rígidos critérios do processo administrativo, com transparência nas compras realizadas por esse sistema. Em 2021, o Governo já investiu R$ 16,6 bilhões no combate à pandemia em 2021.
Fonte:
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/maio/mp-reestabelece-regras-excepcionais-para-compras-e-contratacoes-relacionadas-ao-enfrentamento-a-covid-19
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/maio/impacto-fiscal-das-medidas-de-enfrentamento-a-covid-19-foi-de-r-549-8-bilhoes-em-2020