Combate direto à pandemia de Covid-19
Reforçadas ações de combate aos impactos da pandemia do novo coronavírus, com a simplificação dos procedimentos de compras públicas, edição de normativos e desenvolvimento de ferramentas para o acompanhamento das aquisições emergenciais. Prazos para redução de jornada e suspensão de contratos foram prorrogados.
A Câmara de Comércio Exterior (Camex) também ampliou vigência da redução de tarifas para importação de produtos contra o coronavírus. Da mesma forma, foi dado mais tempo para a redução do Imposto sobre Operações Financeiras (IOF) incidente sobre operações de crédito.
O Painel de Compras Covid-19, desenvolvido pelo Ministério da Economia, mostra que as aquisições em insumos e serviços para combater os efeitos da covid-19 já superaram R$ 6,5 bilhões em mais de 78,8 mil itens como máscaras, álcool em gel e termômetros, além de serviços como os de manutenção de equipamentos médico-hospitalares e de engenharia em hospitais e em centros de atendimento a pessoas infectadas. No total, o impacto Fiscal de medidas de combate ao novo coronavírus alcançou R$ 605 bilhões em 2020.
Fonte:
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/camex-amplia-prazo-de-reducao-de-tarifas-para-importacao-de-produtos-contra-o-coronavirus
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/outubro/reducao-do-iof-incidente-sobre-operacoes-de-credito-e-prorrogada-por-mais-90-dias
- https://datastudio.google.com/reporting/1ddb773f-0254-4c9c-9b5c-b70602688bb3/page/2nwRB
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/setembro/impacto-fiscal-de-medidas-de-combate-ao-novo-coronavirus-alcanca-r-605-bilhoes