Benefício Emergencial preserva empregos
O Programa Emergencial de Manutenção do Emprego e da Renda foi instituído pelo Governo Federal, por meio do Ministério da Economia, com a Medida Provisória n° 936/2020. O Programa oferece medidas trabalhistas para enfrentamento do estado de calamidade pública e da emergência de saúde pública decorrente do coronavírus (Covid-19). O Benefício Emergencial de Preservação do Emprego e da Renda (BEm) é pago quando há acordos entre trabalhadores e empregadores nas situações de redução proporcional de jornada de trabalho e de salário e suspensão temporária do contrato de trabalho. O Governo assegurou R$ 200 bilhões para garantir a saúde da economia e a manutenção de empregos durante a crise do novo coronavírus. Desde o início da pandemia, foram celebrados mais de 20,1 milhões de acordos realizados, feitos entre 1,5 milhão de empresas e 9,8 milhões de trabalhadores, permitindo a preservação de 10,3 milhões de empregos. O Brasil terminou 2020 com a geração de 142.690 empregos com carteira assinada. Houve plena reversão da perda de 1,586 milhão de empregos formais durante o período mais crítico dos impactos da Covid-19 (março a junho).
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