Ações para combater à Covid-19; R$ 20 bilhões só para a vacina
Ao final de 2020, foi garantido crédito extraordinário de R$ 20 bilhões para assegurar a vacinação da população brasileira contra a covid-19 (Medida Provisória nº 1.015/2020). O valor poderá ser utilizado conforme o planejamento e as necessidades do Ministério da Saúde. A edição da MP 1.015 ocorreu durante a vigência do Orçamento de Guerra (Emenda Constitucional 106/2020), que permitiu gastos em situação extraordinária para combater a epidemia do novo coronavírus. Em 2021, as ações para atacar os impactos da pandemia continuaram. Em 20 de janeiro foi zerado o Imposto de Importação de pneus para veículos de carga, mantendo a força da matriz de transporte em meio à pandemia. Também foi ampliado o período de pagamento de benefícios a aposentados e pensionistas do INSS que não fizeram a prova de vida entre março de 2020 e fevereiro de 2021, estratégia adotada pelo governo para reduzir o risco de exposição da população ao coronavírus.
Fonte:
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2020/dezembro-1/editada-mp-que-abre-credito-extraordinario-de-r-20-bilhoes-para-vacinacao-contra-covid-19
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/governo-zera-imposto-de-importacao-de-pneus-para-transporte-de-cargas
- https://www.gov.br/economia/pt-br/assuntos/noticias/2021/janeiro/inss-prorroga-interrupcao-de-bloqueio-de-beneficio-por-falta-da-prova-de-vida