Acre e Roraima têm 100% dos municípios cadastrados no Compras.gov.br
Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços
Cadastro no sistema garante acesso a pregões e outras formas de contratação, como dispensa de licitação e adesão a atas de registros de preços
Delegação iniciou reuniões e visitas técnicas com foco em desenvolvimento nas áreas de mobilidade e logística, semicondutores, energia renovável e infraestrutura, entre outros temas
Valor equivale a 3,8% do PIB, depois de ter ficado em 4,54% do PIB em 2020; retirada do Simples Nacional e do MEI do conjunto de gastos explica a queda
Em relação ao início de 2019, a queda foi de quatro dias e 10 horas (82,2%)
Plataforma + Brasil viabiliza auxílio para o custeio da gratuidade aos idosos no uso do transporte público coletivo urbano, instituído pela Emenda Constitucional nº 123/2022
A 15ª Cape em funcionamento no país será responsável pelo atendimento de aproximadamente 4.300 pessoas
Próximo passo será a formalização do contrato de concessão dos portos de Vitória e Barra do Riacho, que receberão R$ 850 milhões em investimentos privados
O Renovar vai retirar de circulação veículos que não atendam parâmetros técnicos de rodagem ou que tenham mais de 30 anos de fabricação
A partir de 2023, exportadores brasileiros poderão aproveitar a isenção tributária do regime para compra de serviços como transporte, seguro, manejo e armazenagem de cargas
As duas Capes serão responsáveis pelo atendimento de mais de nove mil pessoas
Nota Informativa da SPE analisa retomada sustentada do crescimento apoiada no investimento e consumo das famílias
Apesar do impacto da pandemia da Covid-19 nas políticas públicas, documento informa que maioria das metas foi cumprida
Documento visa ampliar transparência e acesso da sociedade ao orçamento público
PLOA 2023 foi apresentada em 31 de agosto ao Congresso Nacional
Acordo de cooperação com a Polícia Federal e a Secretaria-Geral da Presidência da República visa aperfeiçoar o uso, o controle e a qualidade dos dados de estatísticas criminais
Mapa de Governo Digital 2022, produzido pelo ME e pelo Banco de Desenvolvimento da América Latina, aborda desafios estratégicos para aprimoramento das políticas públicas
Santos e Campinas também já adotaram a NFS-e Nacional e terão acesso à Plataforma de Administração Tributária Digital
Regimes concedem desoneração tributária ao adquirir insumos para produtos que serão exportados
Autoridades do Ministério da Economia concederam entrevista coletiva para detalhar medida
Medida esclarece a correta aplicação do imposto e garante avanço da desoneração tributária para o setor produtivo brasileiro
Publicação do edital deve ocorrer em setembro e o leilão em novembro
Décima segunda Cape em funcionamento no país vai atender aproximadamente 2.400 pessoas
Nessa nova fase do Peac-FGI, os microempreendedores individuais (MEIs) poderão recorrer aos empréstimos
Funcionalidade da Carteira Digital de Trânsito está disponível para que mais cidadãos possam efetuar a transferência de propriedade digital sem precisar reconhecer firma ou assinar contrato em papel
Houve um encontro de contas que impacta o resultado primário do Governo Central em R$ 23,9 bilhões, mas sem efeito sobre o setor público consolidado e a Dívida Bruta do Governo Geral
Proposta dos Ministérios da Economia e de Minas e Energia viabiliza o acesso de mais empresas a dutos e terminais aquaviários operados pela Petrobras que estejam com capacidade ociosa
Licitação foi concluída com valor homologado de R$ 16,447 milhões para 24 meses de vigência contratual, representando uma redução de 10,77% em relação ao valor estimado
Plataforma digital permite visualizar pagamento em poucos segundos após sua finalização
Juntos, eles respondem por 15,8% do movimento de passageiros no mercado brasileiro de transporte aéreo
Economia anual estimada é de R$ 4,6 bilhões aos cofres públicos com digitalização nos últimos três anos e meio, além de redução de gastos com pessoal