Resultado Fiscal Estrutural é o melhor desde 2008
A Secretaria de Política Econômica (SPE) do Ministério da Economia apresenta o Resultado Fiscal Estrutural (RFE) referente ao ano de 2021. Esse é um indicador apurado e divulgado anualmente desde 2016, que contribui para a análise qualitativa da sustentabilidade fiscal no médio e no longo prazo. O RFE deve ser compreendido como o resultado primário – ou seja, o resultado convencional de receitas menos despesas – livre de influências transitórias, como receitas e gastos não recorrentes, desconsiderando, também, variações no ciclo econômico. O secretário de Política Econômica, Pedro Calhman de Miranda, ressalta que a política econômica do governo é baseada no binômio composto por consolidação fiscal e reformas para aumento da produtividade, e o estudo apresentado demostra o resultado dessa política: em 2021, o setor público consolidado apresentou superávit estrutural de 2,37% do Produto Interno Bruto (PIB). Esse é o primeiro superávit desde 2013 e o melhor Resultado Fiscal Estrutural desde 2008.
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