Prorrogado prazo para contratação de consultoria sobre patrimônio da União
Objetivo do projeto é o mapeamento, análise, diagnóstico e a consolidação de toda legislação relativa aos bens imóveis da União
Publicado em
13/05/2022 08h25
Atualizado em
28/06/2022 14h49
O Programa das Nações Unidas para o Desenvolvimento (Pnud) está com edital aberto visando à contratação de consultoria para projeto da Secretaria de Coordenação e Governança do Patrimônio da União do Ministério da Economia (SPU/ME). O objetivo do projeto é o mapeamento, análise, diagnóstico e a consolidação de toda legislação relativa aos bens imóveis da União. Dessa maneira, será possível verificar quais normativos podem ser aproveitados e mantidos, os que necessitam de alterações ou ajustes e aqueles que podem ser revogados, junto ao Congresso Nacional, no sentido de identificar aspectos legais que demandam modernização e aprimoramento.
Fonte: