Proposta de alteração da LDO contempla redução de impostos sobre o diesel
Medida visa contribuir para suavizar a alta de preços, decorrente do cenário internacional
Publicado em
17/03/2022 09h10
Atualizado em
20/04/2022 13h54
O poder Executivo envia ao Congresso Nacional projeto de lei para alteração da Lei de Diretrizes Orçamentárias (LDO) de 2022. Entre as mudanças propostas está a de facilitar a redução dos tributos incidentes sobre a comercialização do diesel, gás de cozinha e gás natural. A alteração abre uma exceção aos requisitos para realização da redução de receita referente a tributos sobre esses produtos. Dessa forma, a perspectiva é que a LDO passe a oferecer condições para a avaliação e aprovação de medidas atualmente em discussão no Congresso Nacional, de modo a suavizar a alta de preços desses produtos, decorrentes do cenário internacional.
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