Projeto Construa Brasil recebe contribuições da sociedade para auxiliar municípios na desburocratização na construção civil
Lançado pela Secretaria Especial do Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia, o projeto Construa Brasil, no que diz respeito à desburocratização, vem apresentando diversas frentes de trabalho que tem o intuito de simplificar os processos. Neste sentido, uma das iniciativas foi a elaboração de guias orientativos para mostrar a importância da harmonização entre os sistemas municipais de aprovação legal das construções, no que diz respeito aos Códigos de Obras e Edificações e à concessão de alvarás de construção no país. Os materiais apontam as melhores práticas adotadas por municípios que modernizaram suas legislações urbanísticas e reduziram o excesso de burocracia no licenciamento e obtenção de alvarás de construção.
Fonte: