Ministério da Economia publica nova edição do Radar Regulatório
A Secretaria de Acompanhamento Econômico, Advocacia da Concorrência e Competitividade (Seae), ligada à Secretaria Especial de Produtividade e Competitividade do Ministério da Economia (Sepec/ME), publica a edição de abril/2022 do Radar Regulatório. O material – resultado do esforço conjunto de todos os colaboradores da Seae e das entidades parceiras do projeto – apresenta visões e avaliações sobre as reformas necessárias para o país, consolidadas na última seção do relatório. As demais seções da publicação foram organizadas buscando proporcionar o acompanhamento de importante espectro da agenda de trabalho do Ministério da Economia e dos parceiros, focado na convergência regulatória com a Organização para a Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE), monitorada pelo indicador Prazo Médio de Recebimento (PMR); nas iniciativas legislativas transversais, isto é, aquelas com impacto sobre toda a economia; na agenda setorial, distribuída nas propostas de reformas para alguns setores da economia; e na interação com as entidades reguladoras brasileiras, por meio de recomendações às consultas públicas.
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