Ministério da Economia proporciona transparência ao repasse de recursos à cultura
A Secretaria de Gestão do Ministério da Economia (Seges/ME) colocou à disposição na Plataforma +Brasil o Termo de Compromisso Cultural (TCC), instrumento que formaliza a parceria para o repasse de recursos. Com isso, as transferências de recursos da União para as atividades culturais de estados e municípios já podem ser acompanhadas de forma mais transparente pelo governo e pela sociedade. O TCC viabiliza a parceria para o apoio financeiro entre a União, os estados, o Distrito Federal e municípios, e as entidades culturais integrantes do Cadastro Nacional de Pontos e Pontões de Cultura, coordenado pela Secretaria Especial de Cultura/MTur, no âmbito da Política Nacional de Cultura Viva (PNCV). A oferta do Termo na Plataforma +Brasil também permitirá, em um só lugar, a realização de processos seletivos, atos preparatórios, acompanhamento e execução de projetos culturais.
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