Brasil encaminha Memorando Inicial à OCDE
O ministro da Economia, Paulo Guedes, avaliou que o encaminhamento do Memorando Inicial à Organização para Cooperação e Desenvolvimento Econômico (OCDE) – assim como o avanço no processo de acessão do país à entidade – ocorrem num momento em que o Brasil ganha relevância como potência energética e alimentar e como polo de atração de investimentos. A entrega do Memorando Inicial, que avalia o grau de alinhamento das legislações, das políticas e das práticas nacionais do país aos padrões estabelecidos pela OCDE em 32 diferentes áreas representa o cumprimento de mais um passo para a acessão do país à OCDE. Resultado do trabalho conjunto de cinco ministérios que formam o Conselho Brasil-OCDE – Economia, Relações Exteriores, Secretaria-Geral da Presidência da República e Secretaria de Governo da Presidência da República, sob coordenação da Casa Civil –, a avaliação foi feita individualmente para cada um dos 230 instrumentos normativos definidos pela OCDE para o processo de acessão do Brasil. O documento registra a adesão brasileira a 108 instrumentos e a adesão em andamento a outros 45. A execução do Memorando Inicial incluiu a realização de 120 oficinas sobre 17 eixos temáticos; a mobilização de 55 pontos focais setoriais; a participação de 26 ministérios, 48 instituições vinculadas e 972 técnicos do governo federal.
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