Avaliação das instituições que operam transferências da União é aprimorada
Objetivo é apoiar a melhoria contínua da implementação de políticas públicas de interesse mútuo com recursos da União
Publicado em
14/01/2022 10h25
Atualizado em
31/10/2022 15h06
O Ministério da Economia (ME) anuncia que vai avaliar o desempenho na gestão e capacidade técnica das instituições que operam transferências de recursos da União. A determinação está na Instrução Normativa Seges nº 02, publicada no Diário Oficial da União pela Secretaria de Gestão – integrante da Secretaria Especial de Desburocratização, Gestão e Governo Digital do ME. A norma estabelece o sistema de medição de desempenho de repassadores e recebedores de recursos discricionários e legais da União na gestão de instrumentos operacionalizados por meio da Plataforma +Brasil. O objetivo da medida é apoiar a melhoria contínua da implementação de políticas públicas de interesse mútuo com recursos da União.
Fonte: