Programa de Parcerias de Investimentos
O Programa de Parcerias de Investimentos (PPI) apresenta resultados relevantes para a infraestrutura e economia do Brasil. Entre 2019-2020 foram 65 leilões/projetos que vão gerar cerca de R$ 490 bilhões em investimentos nos próximos anos, sem contar as outorgas no valor de R$ 98 bilhões para a União. Para 2021, estão previstos leilões de 129 ativos, com mais de R$ 370 bilhões em investimentos. A carteira do PPI conta, atualmente, com 213 projetos em estruturação.
Entre os projetos concluídos em 2020, destacam-se a renovação da Concessão da Ferrovia da Rumo - Malha Paulista (investimentos de R$ 5,78 bilhões - outorgas de R$ 2,2 bilhões); a concessão da rodovia BR-101/SC (investimentos de R$ 3,4 bilhões); o arrendamento de terminais portuários em Santos (STS 14 e STS 14A) (investimentos de R$ 380 milhões - outorgas de R$ 505 milhões); 2º ciclo da oferta permanente de áreas de exploração e produção de óleo e gás (investimentos de R$ 160,6 milhões - outorgas de R$ 57 milhões), e nove leilões de iluminação pública (Investimentos de R$ 1,29 bilhão).
Outras realizações foram a realização da 1ª Rodada de Disponibilidade de Áreas da Agência Nacional de Mineração (ANM), leilão de esgotamento sanitário (Cariacica+Viana/ES) (investimentos de R$ 580 milhões); o leilão de fornecimento de água e esgotamento sanitário em Maceió/AL (investimentos de R$ 2,57 bilhões – outorgas de R$ 2 bilhões); a liquidação da Codomar (setembro de 2020) e da Casemg (outubro de 2020), e o Decreto nº 10.578 de liquidação da Ceitec, publicado em 16/12/2020.
Houve também a entrega de propostas para a concessão dos Parques Nacionais de Aparados da Serra e Serra Geral/SC em 15/12/2020 (Investimentos previstos de R$ 262,2 milhões). No dia 17/12, a Agência Nacional de Energia Elétrica (ANEEL) realizou o Leilão de Transmissão nº 1/2020, que obteve deságio médio de 55,24%. Foram arrematados os 11 lotes ofertados, que somam 1.958 km de linhas de transmissão. A previsão de investimentos é da ordem de R$ 7,4 bilhões em obras de transmissão de energia elétrica, com estimativa de geração de mais de 15.000 empregos diretos, com economia de R$ 546,6 milhões para os consumidores. Esse foi o 2º leilão de transmissão mais concorrido dos últimos 20 anos. Com o deságio médio de 55,24%, apura-se economia anual para os consumidores de R$ 564,6 milhões durante a vigência das concessões. Finalmente, em 18 de dezembro de 2020, foram arrendados três terminais de graneis sólidos e líquidos, dois deles em Aratu, na Bahia (ATU12 e ATU18), e um em Maceió, no Estado do Alagoas (MAC10). Um terminal de movimentação de veículos (PAR1), localizado em Paranaguá, no Paraná, também foi leiloado. O disputado leilão foi finalizado com mais de R$ 380 milhões em investimentos esperados e R$ 87,5 milhões em outorgas.
Até o final deste mês de dezembro estão previstas as assinaturas de termos aditivos de Renovação da Concessão das Ferrovias da Vale: Carajás (EFC) e Vitória-Minas (EFVM) e de mais uma Ferrovia de investimento cruzado – Ferrovia de Integração Centro-Oeste (FICO), – decorrente da renovação da EFVM (Investimentos previstos de R$ 17 bilhões – outorga prevista de R$ 1,75 bilhão).
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